Justiça volta a cobrar do Estado solução para problemas de saneamento do Hospital Regional de Xambioá; ação do MPE é de 2020
O Poder Judiciário acolheu pedido no Ministério Público do Tocantins (MPE) e cobrou do governo estadual ...
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MPE aciona Estado na Justiça para garantir direito dos detentos da Unidade Penal de Cariri ao banho de sol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi à Justiça para fazer com que o Estado conceda ...
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Instituições se mobilizam por Imposto de Renda à causa da infância e juventude no Tocantins; 0,4% do valor possível foi destinado em 2023
Em reunião na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, instituições alinharam uma iniciativa ...
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Em vistoria no Aterro Sanitário de Palmas, MPE constata repetição de problemas apontados em 2019, como a ausência de licença ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPE) realizou nesta quinta-feira, 27, nova vistoria no Aterro Sanitário de ...
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MPE reforça à SSP necessidade de construir unidade prisional para regime semiaberto; decisão judicial exige estrutura desde 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público do Tocantins (MPE), promotora ...
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Justiça determina que governo estadual implemente infraestrutura básica na Arso 63 em 180 dias
A Justiça Estadual acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPE) e determinou a realização de ...
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Prefeita de Santa Fé do Araguaia, vice, dois secretários e vereador são alvo de Aije por gastos ilícitos, abuso de poder político e econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou Ação de Investigação Judicial (Aije) contra a prefeita de Santa ...
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Justiça fixa multa diária de R$ 5 mil a Wanderlei e secretário da Saúde para obrigar regularização do serviço obstétrico no HRG; é a 13ª que MPE exige cumprimento de decisão
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos acolheu mais uma manifestação do Ministério Público (MPE) ...
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Para solucionar problemas na distribuição de água em Palmas fora da esfera judicial, MPE coordena reunião com BRK e Fundação do Meio Ambiente
O Ministério Público Estadual (MPE) coordenou na quinta-feira, 30, uma reunião com representantes da BRK Ambiental ...
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Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros prepara desobstrução de área pública após TAC por interferir no trajeto original da Avenida LO-05
A Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Tocantins (Asspmeto) ...
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