Após acordo entre Gurupi e MPE, Justiça dá a município 60 dias para garantir acessibilidade em calçadas e passeios públicos
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Prefeitura de Gurupi tiveram acordo homologado pela Justiça ...
Leia maisDetails
Tag: MPE
Após prática abusiva de captação de clientes, MPE expede recomendação a funerárias, hospitais e Funamc em Araguaína
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína expediu recomendação na quinta-feira, 5, para funerárias, aos hospitais ...
Leia maisDetails
MPE cria painel para acompanhamento, em tempo real, das eleições para conselheiros tutelares em todo o Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPE) criou uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a apuração ...
Leia maisDetails
MPE busca na Justiça garantir oferta de medicamento a paciente com câncer com o tratamento suspenso
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta sexta-feira, 22, ter ajuizado ação, com pedido de ...
Leia maisDetails
MPE vai à Justiça para exigir melhoria da qualidade da água em Colinas e Couto Magalhães
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta quinta-feira, 21, ter ingressado com duas ações civis ...
Leia maisDetails
TJTO adia pela 2ª vez análise de pedido da OAB sobre vaga de Ronaldo Eurípedes, indicada ao MPE; apreciação fica para outubro
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu postergar por duas vezes a matéria ...
Leia maisDetails
MPE diz ter apresentado novas provas para cobrar que Palmas cumpra decisão que exige 2,3 mil vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPE) voltou a se manifestar em processo sobre as creches de ...
Leia maisDetails
Provocado por MPE e DPE, Estado faz requisição administrativa de UTIs da ASM; empresa pediu rescisão em agosto
A Secretaria da Saúde (Sesau) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicaram Portaria na edição ...
Leia maisDetails
MPE orienta gestores e técnicos de Guaraí, Juarina e Itaporã sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos; órgão tem agenda com mais 3 municípios
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público (MPE) ...
Leia maisDetails
Promotores da Infância e Juventude vão atuar em regime de plantão durante eleição para os Conselhos Tutelares
Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
