TRF1 dá 360 dias para Incra concluir demarcação da Comunidade Quilombola São Joaquim, em Porto Alegre do Tocantins
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o governo federal e ...
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Tag: MPF
Justiça Federal do Pará atende MPF, proíbe início do derrocamento do Pedral do Lourenço e determina inspeção para “adequada apreciação” do impacto ambiental
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o início do chamado ...
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Apesar da autorização para derrocamento do Pedral do Lourenço, MPF vai à Justiça para barrar licenciamento da Hidrovia Araguaia-TO até a deliberação do Congresso
Em meio a liberação do derrocamento do Pedral de Lourenço pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
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Sintet pede para que MPF apure se obrigação do servidor de abrir conta no BRB para receber salário viola direitos do consumidor
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) acionaram a Promotoria de Defesa do Consumidor ...
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MPE, MPF e MPT firmam compromisso com a defesa da democracia, a liberdade de voto e o combate ao assédio eleitoral
Representantes dos Ministérios Públicos do Tocantins (MPTO), Eleitoral (MPE), do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) assinaram ...
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Geo pede ao MPF investigação sobre abuso de poder econômico na campanha: “Pessoas compram candidatos e anunciam isso publicamente”
Candidato a prefeito da coligação “Palmas Avança”, o deputado estadual Júnior Geo (PSDB), esteve no Ministério ...
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Marcelo Lelis apresenta Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Araguaia em seminário promovido pela PGR
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis apresentou o Programa de Revitalização da ...
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MPF realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins no dia 6 de junho
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) realizará no dia 6 de junho, às 14 horas, audiência ...
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MPF investiga Vicentinho Júnior por compra de veículo de R$ 100 mil para irmã com dinheiro da cota parlamentar, informa Estadão
O Ministério Público Federal (MPF) investiga o deputado Vicentinho Júnior (Progressistas) por ato de improbidade administrativa ...
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Justiça indefere ação do MPF para obrigar Estado a custear energia do Projeto São João até gestão ser assumida por grupo de produtores
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins indeferiu no dia 6 deste mês uma ...
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Bolsonaro nega ao STF tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo...
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