Aleto aprova legislação que dispensa advogados a pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de ...
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Tag: OAB do Tocantins
ADI da OAB-TO contra reajuste das custas judiciais recebe pareceres parcialmente favoráveis da PGR e AGU
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
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MPE arquiva inquérito sobre suposta violação de delegado a prerrogativas de advogados e policiais civis
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) arquivou na terça-feira, ...
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No Tocantins, presidente nacional da Comissão das Prerrogativas da OAB anuncia medidas judiciais contra delegado de Araguaína
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu nesta terça-feira, 9, o conselheiro ...
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Gedeon Pitaluga é indiciado por calúnia, difamação e injúria contra delegado Luís Gonzaga; conselheiros reagem: “OAB-TO não vai se calar, nem se intimidar”
A Polícia Civil (PC) indicou na quarta-feira, 3, o presidente da seccional tocantinense da Ordem dos ...
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No aniversário de 35 anos, OAB-TO anuncia força-tarefa contra possíveis abusos de autoridade
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) anunciou a criação de uma força-tarefa ...
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OAB-TO é condenada pela Justiça Federal a indenizar em R$ 30 mil delegado de Araguaína
A 2ª Vara Federal determinou que o conselho da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do ...
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Reajuste das custas judiciais fica para 2025 e presidente da OAB comemora oportunidade de discutir impacto da medida
O último Diário Oficial do Estado de 2023 garantiu que a nova tabela das custas judiciais ...
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Presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Pitaluga apresenta projeto para regulamentação da Advocacia Dativa ao CNJ
O presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, esteve no ...
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Conselho Federal da OAB recebe pedido da seccional tocantinense e garante adoção de medidas contra aumento das custas judiciais
À frente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga entregou nesta ...
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