OAB-TO aprova ato de desagravo público e representações contra dois delegados
O conselho seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade pedidos ...
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Tag: OAB do Tocantins
OAB-TO questiona deságios de até 40% dos precatórios no programa “Acordo Certo” e pede esclarecimentos do TJTO e PGE
Gedeon Pitaluga, presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Divulgação) O programa ...
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Aleto aprova legislação que dispensa advogados a pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de ...
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ADI da OAB-TO contra reajuste das custas judiciais recebe pareceres parcialmente favoráveis da PGR e AGU
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
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MPE arquiva inquérito sobre suposta violação de delegado a prerrogativas de advogados e policiais civis
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) arquivou na terça-feira, ...
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No Tocantins, presidente nacional da Comissão das Prerrogativas da OAB anuncia medidas judiciais contra delegado de Araguaína
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu nesta terça-feira, 9, o conselheiro ...
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Gedeon Pitaluga é indiciado por calúnia, difamação e injúria contra delegado Luís Gonzaga; conselheiros reagem: “OAB-TO não vai se calar, nem se intimidar”
A Polícia Civil (PC) indicou na quarta-feira, 3, o presidente da seccional tocantinense da Ordem dos ...
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No aniversário de 35 anos, OAB-TO anuncia força-tarefa contra possíveis abusos de autoridade
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OAB-TO é condenada pela Justiça Federal a indenizar em R$ 30 mil delegado de Araguaína
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Reajuste das custas judiciais fica para 2025 e presidente da OAB comemora oportunidade de discutir impacto da medida
O último Diário Oficial do Estado de 2023 garantiu que a nova tabela das custas judiciais ...
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BILHETE DO CT | Para Gedeon Pitaluga, presidente da Seccional Tocantins da OAB
Caro Gedeon Pitaluga, Como presidente da OAB-TO, entre tantas atribuições, o amigo carrega a responsabilidade de contribuir com a sociedade...
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