Assembleia aprova PEC que garante 1% da RCL do orçamento do Estado para a Unitins
A Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 05 de 2021) em sessão ...
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Tag: Orçamento
Normas e prazos para encerrar exercício financeiro deste ano são definidos pelo Estado
O governo do Tocantins definiu as normas e prazos para o encerramento do exercício financeiro de ...
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Governo atribui atraso em empréstimos a “limite” para Estados com letra C e garante já ter aval da STN
Os secretários da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Sandro Henrique Armando; da Casa Civil, Rolf Vidal; da ...
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Câmara de Palmas aprova LDO com previsão orçamentária de R$ 1,3 bi e redução da tarifa de esgoto
A Câmara de Palmas reuniu-se extraordinariamente para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. ...
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Governo Carlesse prevê receitas e despesas de R$ 10,8 bilhões, 5,9% a mais do que em 2019
A Assembleia recebeu nesta segunda-feira, 2, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como o ...
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Sobre a LDO, comissão da Câmara de Palmas quer saber de débitos não pagos de exercícios anteriores
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Milton Néris (Progressistas) foi à Tribuna da Câmara ...
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LDO de 2020 quer elevar de 25% para 40% a destinação de emendas parlamentares para saúde
Além de condicionar a data-base e outros pagamentos ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ...
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LDO de 2020 condiciona data-base, progressões e pagamento de dívidas anteriores ao limite legal da LRF
O governador Mauro Carlesse (DEM) enviou nesta terça-feira, 15, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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Carlesse vai ao Bico do Papagaio para consulta pública ao PPA e vistoriar obras
O governador Mauro Carlesse (PHS) participa nesta terça-feira, 28, de mais uma edição da consulta pública ...
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LDO é aprovada na Câmara de Palmas e prevê emendas parlamentares
A Câmara de Palmas aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Executivo. ...
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A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon) realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha...
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