Tag: Poder Judiciário

À frente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga entregou nesta ...

Membros da Polícia Civil (PC), do Ministério Público (MPE) e do Judiciário promoveram na manhã de ...

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicado no dia 1º de novembro trouxe a sanção da ...

A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas rejeitou ação do Ministério Público do ...

O Poder Judiciário determinou na terça-feira, 25, que a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins promova ...

A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou o mérito de ação da ...

O Poder Judiciário acolheu pleito do Ministério Público (MPE) e determinou que a Prefeitura de Palmas ...

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), cumpriu com o prometido e realmente entrou com uma ...

A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas acolheu parcialmente pedido de liminar do ...

A Justiça acolheu os pedidos contidos em ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) e ...