Estado sanciona reajuste das custas judiciais para 2024; OAB critica falta de diálogo dos Poderes e vai discutir legislação em reunião
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicado no dia 1º de novembro trouxe a sanção da ...
Leia maisDetails
Tag: Poder Judiciário
A pedido do próprio MPE, Justiça rejeita ação de improbidade contra ex-presidente da Fomento Maurílio Ricardo
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas rejeitou ação do Ministério Público do ...
Leia maisDetails
Justiça determina que Santa Rosa regularize frota do transporte escolar; MPE identificou irregularidades nos ônibus em 2022
O Poder Judiciário determinou na terça-feira, 25, que a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins promova ...
Leia maisDetails
Justiça volta a acolher ação da Aprosoja e declarar ilegal lei que eleva para 1,2% a contribuição do agronegócio para o FET
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou o mérito de ação da ...
Leia maisDetails
Justiça dá 30 dias para que Prefeitura de Palmas oferte 2,3 mil vagas nos Centros de Educação Infantil
O Poder Judiciário acolheu pleito do Ministério Público (MPE) e determinou que a Prefeitura de Palmas ...
Leia maisDetails
Em ação do Paço sobre regulação, Justiça entende que pedido está contemplado em sentença de 2020; em outra frente, juiz determina remoção ao HGP em 24 horas
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), cumpriu com o prometido e realmente entrou com uma ...
Leia maisDetails
Por sorteio das vagas reservadas às pessoas com deficiência antes das inscrições, Justiça suspende concurso da Unitins
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas acolheu parcialmente pedido de liminar do ...
Leia maisDetails
Justiça determina que Porto Nacional altere em cinco dias decreto que prevê critérios para distribuição de medicamentos
A Justiça acolheu os pedidos contidos em ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) e ...
Leia maisDetails
Ao absolver jovem detido com 7 gramas de maconha, juiz de Araguaína manifesta indignação com falta de políticas públicas para usuários
Titular da 2ª Vara Criminal de Araguaína, o juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior chamou a ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Carlos Velozo assume como prefeito em exercício de Palmas em cumprimento a decisão do STF, diz Paço
Em nota no início da noite desta sexta-feira, 27, a Secretaria da Comunicação de Palmas informou que o vice-prefeito pastor...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
