Tag: Política tributária

O governador e pré-candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos), comemorou a adesão do Tocantins a convênio ...

O governo estadual informou ter firmado acordo com o Conselho de Política Fazendária (Confaz) para aderir ...

Com a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do ...

O governo estadual anunciou na terça-feira, 5, a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e ...

A Secretaria de Planejamento e Finanças de Gurupi protocolou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei ...

A Medida Provisória 16 de 2022 publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 4, retirou o álcool ...

O Senado Federal começa a discutir na tarde desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar ...

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) também demonstra preocupação com o debate sobre a ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que impede a aplicação de alíquotas ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento para calcular o impacto que a alteração ...