Tag: Procuradores do Estado em Foco

A Advocacia Pública especialmente no contexto da Constituição Federal de 1988, que contém a previsão de ...

Desde a criação do Estado do Tocantins, na Constituição Federal de 1988, indaga-se sobre uma maior ...

A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins é a unidade de representação do Estado para fins ...

Ao se iniciar o estudo de algo, sempre se procura saber, primeiramente, de onde surgiu e ...

O artigo 132 da Constituição Federal prevê como uma das funções institucionais da Procuradoria Geral do ...

A Procuradoria-Geral tem a incumbência de representar o Estado judicial e extrajudicialmente, além de exercer o ...

O atual Código de Processo Civil imprimiu ares de renovação ao sistema de resolução dos litígios, ...

Por Jax James Garcia Pontes* É de conhecimento geral no seio jurídico que a Carta Republicana ...

Por José Humberto P. Muniz Filho Concede este espaço um recorte para pautar a atividade dos ...

Por Gustavo Campos Abreu Todo aquele que já passou por algum tipo de sofrimento acaba por ...