Estado repassa R$ 9 milhões para municípios da 1ª parcela da compensação financeira pelas perdas de ICMS
O Palácio Araguaia repassou aos municípios tocantinenses R$ 9,05 milhões nesta quinta-feira, 30, referentes à primeira ...
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Tag: Sefaz
Fesserto cobra do Estado repasse da contribuição às entidades sindicais, que dizem não ter recebido recursos de agosto
A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) oficiou o secretário estadual da Fazenda ...
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Estado e concessionárias debatem isenção do IPVA a carros elétricos e híbridos; empresários se comprometem a apresentar estudo sobre impactos
O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcelo Lelis, acompanhado da deputada ...
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ATM busca informações sobre compensação do ICMS; Sefaz projeta repasse a partir de setembro
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), esteve ...
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Estado reduz ICMS para saídas interestaduais de gado vivo de 12% para 7%, mas avisa que quer chegar aos 4% após convênio com Confaz
O Diário Oficial de quarta-feira, 10, trouxe uma Medida Provisória para reduzir de 12% para 7% ...
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Redução do ICMS resultou em perdas de R$ 191,2 milhões para o Tocantins e de R$ 63,7 milhões para municípios; Wagner Rodrigues defende compensação
Em atendimento a Lei Federal 194 de 2022, o Palácio Araguaia decidiu no início do 2º ...
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Confaz aprova Refis do Tocantins e governo estadual prepara legislação para lançar programa em 2023
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na sexta-feira, 9, o Programa de Recuperação de ...
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Palácio protocola na Aleto projeto que eleva de 0,2% para 1,2% alíquota do agro para o Fundo Estadual do Transporte; índice menor que proposto por Zé Roberto
O governo estadual encampou mesmo a proposta do deputado estadual José Roberto (PT), conforme antecipou o ...
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Comissão de Financiamentos Externos aprova Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Tocantins; Estado busca US$ 42,5 milhões com BID
O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Tocantins (Profisco) foi aprovado na terça-feira, 25, pela ...
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Decreto do Estado reduz burocracia e prevê emissão do guia do ITCD em até 90 dias
O Diário Oficial de segunda-feira, 17, trouxe Decreto que altera regras do Imposto sobre Transmissão Causa ...
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