STF rejeita reclamação por censura prévia e arquiva denúncia de blogueiro e sindicato contra a Prefeitura de Palmas
Por meio de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ...
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Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Tocantins (art. 24, § 1º) que ...
Leia maisDetailsPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 22, tornar réus ...
Leia maisDetailsO prefeito Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro (UB), comemorou em vídeo a decisão de mérito ...
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Leia maisDetailsA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Sisamnes não deliberou apenas mandados ...
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Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7263) sobre as sobras ...
Leia maisDetailsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira, 27, em Brasília, ...
Leia maisDetailsO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira, 10, o pagamento de ...
Leia maisDetailsA Secretaria Municipal de Saúde de Palmas recebeu, nesta segunda-feira, o repasse de R$ 1 milhão destinado ao acolhimento e...
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