STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 20, restringir sua competência para ...
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STF valida delações premiadas negociadas pela Polícia Federal
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 20, a validade da ...
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STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 19, pela absolvição da senadora Gleisi ...
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Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas
Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente ...
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Segunda Turma do STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa ...
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Maioria do STF impede conduções coercitivas para interrogatório
A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira, 14, impedir ...
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STF julga na terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho, a ação penal ...
Leia maisDetailsTurma do STF entende que há restrição de foro também para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, por 4 votos a ...
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Gilmar Mendes diz que houve abuso no uso de algemas em Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, 12, que houve abuso de ...
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