Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária e evita impacto de R$ 131,3 bi
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 16, manter a ...
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Após Supremo liberar emendas, Ayres pede respeito às “competências constitucionais” e entente que interferências do Judiciário “coloca em risco o equilíbrio entre os poderes”
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) defendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou ...
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STF derruba decisão da Justiça de Palmas e site DCM republica matéria sobre faturamento dos Barões da Pisadinha com municípios
O Diário do Centro do Mundo (DCM) conseguiu revogar a decisão da 4ª Vara Cível de ...
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Após Léo desistir da presidência da Aleto e Amélio ser reeleito, STF autoriza que parentes chefiem Poder Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que políticos ...
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STF suspende trecho da Lei que reduziu alíquota do INSS de 20% para 8% às prefeituras; ATM já repudiou ação do governo federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, suspendeu pontos da lei que prorrogou ...
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Supremo nega agravo do Estado e mantém inconstitucionalidade da Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta quinta-feira, 11, que a 2ª Turma do Supremo ...
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Após destaque do ministro Flávio Dino, julgamento sobre eleição da Aleto vai para sessão presencial do STF
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pode barrar ...
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TJTO acolhe parcialmente mandado do Sisepe para garantir 25% apenas aos que ingressaram antes do PCCR de 2012; sindicato vê modulação de decisão e recorre ao STF
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou no fim da tarde desta quinta-feira, ...
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Supremo reinicia sessões e terá julgamentos sobre questões sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1º, os trabalhos do segundo semestre de 2018. ...
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A Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) informou nesta segunda-feira, 25, ter aplicado 27.094 doses de vacinas entre os dias...
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