STF derruba decisão da Justiça de Palmas e site DCM republica matéria sobre faturamento dos Barões da Pisadinha com municípios
O Diário do Centro do Mundo (DCM) conseguiu revogar a decisão da 4ª Vara Cível de ...
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Após Léo desistir da presidência da Aleto e Amélio ser reeleito, STF autoriza que parentes chefiem Poder Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que políticos ...
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STF suspende trecho da Lei que reduziu alíquota do INSS de 20% para 8% às prefeituras; ATM já repudiou ação do governo federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, suspendeu pontos da lei que prorrogou ...
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Supremo nega agravo do Estado e mantém inconstitucionalidade da Lei de Licenciamento Ambiental
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Após destaque do ministro Flávio Dino, julgamento sobre eleição da Aleto vai para sessão presencial do STF
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pode barrar ...
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TJTO acolhe parcialmente mandado do Sisepe para garantir 25% apenas aos que ingressaram antes do PCCR de 2012; sindicato vê modulação de decisão e recorre ao STF
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou no fim da tarde desta quinta-feira, ...
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Supremo reinicia sessões e terá julgamentos sobre questões sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1º, os trabalhos do segundo semestre de 2018. ...
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