Ministro do STJ diz que movimentação bancária de Ronaldo Eurípedes saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 11,5 milhões
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em sua sentença que o ...
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TJTO diz que referendo à reabertura do comércio veio após “informações otimistas” da Sesau
Membro do Comitê de Crise para prevenção da Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça do ...
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Em decisão diferente à do caso de Miracema, o mesmo TJ determina que Guaraí mantenha isolamento social
Os membros do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) indicam que não estão na mesma linha ...
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TJTO derruba decisão de 1ª instância e mantém flexibilização da quarentena em Miracema: “Perigo de dano é patente”, diz desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, derrubou nessa ...
Leia maisDetailsTJTO vai destinar R$ 2 milhões do Funjuris para o combate e prevenção do Covid-19
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e ...
Leia maisDetailsTJ diz que suspensão dos prazos da LAI pelo governo federal não impacta Ouvidoria do Judiciário do TO
O Poder Judiciário comunicou nesta quarta-feira, 25, que a decisão do governo federal de suspender os ...
Leia maisDetailsNovo coronavírus faz TJTO alterar horário de expediente, suspender viagens e restringir acesso a julgamentos
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, estabeleceu ...
Leia maisDetailsPor instabilidade no sistema do Eproc Nacional, TJTO suspende prazos processuais
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, suspendeu ...
Leia maisDetailsTJTO suspende dispositivo que obrigava Prefeitura de Palmas a pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica
A Prefeitura de Palmas anunciou na noite desta quinta-feira, 5, ter conseguido derrubar no Tribunal de ...
Leia maisDetailsOAB vai acionar juiz de Augustinópolis na Corregedoria do TJTO por violações às prerrogativas dos advogados
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ingressar com uma representação na ...
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