OAB reivindica vaga de desembargador aberta pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quinta-feira, 3, que irá ...
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Tag: TJTO
TJTO acolhe parcialmente mandado do Sisepe para garantir 25% apenas aos que ingressaram antes do PCCR de 2012; sindicato vê modulação de decisão e recorre ao STF
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou no fim da tarde desta quinta-feira, ...
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MPE recorre ao TJTO para cassar decisão que indeferiu ação de improbidade contra Marcelo e consórcio Rivoli, Emsa e Construsan
O Ministério Público (MPE) informou ter apresentado recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na ...
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TJTO acolhe recurso do MPE e aumenta pena dos condenados pela morte do advogado Danilo Sandes para 32 anos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou decisão na terça-feira, 20, que aumenta as penas ...
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Assembleia Legislativa aprova reajuste de 18% em três anos para Tribunal de Justiça, de Contas e Ministério Público
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 20, mais um pacote de ...
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TJTO confirma decisão que obriga Gurupi a oferecer em 6 meses acessibilidade nos pontos de ônibus
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu tese do Ministério Público (MPE) e decidiu, por ...
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TJTO mantém Helvécio Maia e elege João Rigo para compor Corte Eleitoral do Tocantins na classe dos desembargadores
Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), Helvécio ...
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TJTO acolhe recurso do MPE e reforma decisão de 1ª instância para condenar seis por comercialização de medicamentos sem registro da Anvisa
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou na manhã desta terça-feira, 2, que o Tribunal de ...
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Estado e TJTO assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram na tarde ...
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Sisepe lamenta “tentativa de distorção” e defende manutenção do mandado de segurança sobre o reajuste de 25% no TJTO: “Em nada atrapalha o direito do servidor”
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) informou nesta quarta-feira, 19, que manterá o mandado ...
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 21, para questionar a eleição...
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