TJTO rejeita recurso do Estado e mantém decisão que obriga Naturatins a analisar CARs em 60 meses
O Tribunal de Justiça (TJTO) negou recurso apresentado pelo Estado e manteve sentença da 1ª Vara ...
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Tag: TJTO
OAB-TO questiona deságios de até 40% dos precatórios no programa “Acordo Certo” e pede esclarecimentos do TJTO e PGE
Gedeon Pitaluga, presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Divulgação) O programa ...
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Acordo formatado pela PGE e TJTO promete agilizar pagamento de precatórios; regras já foram publicadas no Diário da Justiça
O Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 17, trouxe o o acordo de cooperação técnica ...
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TJTO derruba decisão e libera veiculação de matéria da TV Jovem sobre estupro, mas exige preservação da identidade das vítimas
A desembargadora Jacqueline Adorno acolheu na tarde desta terça-feira, 21, o recurso da TV Jovem, afiliada ...
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Em nota, TJTO diz estar ciente da suspensão da eleição da lista tríplice para desembargador e que irá aguardar decisão definitiva do CNJ
Em breve nota à imprensa enviada nesta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ...
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CNJ suspende sessão do TJTO que definiu lista tríplice para desembargador por indicação do MPE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar na noite desta segunda-feira, 29, para suspender a ...
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João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães formam lista tríplice para vaga de desembargador; Wanderlei Barbosa tem 20 dias para fazer indicação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu em sessão nesta quinta-feira, 18, a lista tríplice ...
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Eproc do TJTO terá seis atualizações em 2024 e primeira acontece neste fim de semana; sistema volta na segunda-feira
O Processo Judicial Eletrônico (Eproc) do Tribunal de Justiça (TJTO) ficará fora do ar durante todo ...
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TJTO rejeita liminar em agravo de Júnior Evangelista que busca derrubar inelegibilidade
Pré-candidato a prefeito de Miracema do Tocantins, Júnior Evangelista (Progressistas) recorreu da decisão que manteve sua ...
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Mateiros recebe Ponto de Inclusão de Digital com serviços do sistema judiciário
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugurou em Mateiros no dia 25 o “Justiça Bem ...
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A Secretaria da Educação de Palmas (Semed) informa que o segundo semestre letivo da rede municipal terá início no dia...
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