Reajuste das custas judiciais fica para 2025 e presidente da OAB comemora oportunidade de discutir impacto da medida
O último Diário Oficial do Estado de 2023 garantiu que a nova tabela das custas judiciais ...
Leia maisDetails
Tag: TJTO
Aleto aprova ampliação do número de desembargadores para 20 e adia implementação do reajuste das custas judiciais para 2025
Uma semana depois de ter sido deliberada pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), ...
Leia maisDetailsCom apoio da OAB-TO e para aliviar acúmulo de processos, TJTO decide enviar à Aleto projeto de lei para ampliar de 12 para 20 o número de desembargadores
A última sessão de 2023 do Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) realizada nesta quarta-feira, 7, ...
Leia maisDetails
Juiz aposentado Sândalo Bueno morre em Palmas aos 65 anos; TJTO decreta luto de 3 dias
O juiz aposentado Sândalo Bueno do Nascimento faleceu nesta sexta-feira, 24, em Palmas, aos 65 anos, ...
Leia maisDetails
TJTO e MPE figuram em último na lista do Radar da Transparência Pública e governo do TO em 24º entre 26 avaliados
O Radar da Transparência Pública fez uma avaliação de portais pelo País com base nas exigências ...
Leia maisDetails
Procurador-geral de Justiça se candidata a desembargador do TJ; lista tem 6 procuradores e 5 promotores
O Ministério Público do Tocantins (MPE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 3, os nomes dos ...
Leia maisDetails
TJTO adia pela 2ª vez análise de pedido da OAB sobre vaga de Ronaldo Eurípedes, indicada ao MPE; apreciação fica para outubro
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu postergar por duas vezes a matéria ...
Leia maisDetails
TJ envia caso dos desvios na Setas ao STJ após governador ser citado; palacianos: Wanderlei não é investigado e alta aprovação e eleições de 2024 geraram vazamento de decisão
Uma decisão do desembargador Pedro Nelson de julho em que se declara incompetente para julgar inquérito ...
Leia maisDetailsMPE regulamenta lista sêxtupla para vaga de desembargador aberta pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes; votação será em outubro
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na terça-feira, 22, o edital que regulamenta o ...
Leia maisDetails
Justiça rejeita ação do MPE que buscava condenação de Willamara Leila por improbidade administrativa em contrato de 2010 do TJTO
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas rejeitou na tarde de segunda-feira, 7, ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica
O relator da Operação Sisamnes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin, não negou a prisão domiciliar ao...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
