Procurador-geral de Justiça se candidata a desembargador do TJ; lista tem 6 procuradores e 5 promotores
O Ministério Público do Tocantins (MPE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 3, os nomes dos ...
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TJTO adia pela 2ª vez análise de pedido da OAB sobre vaga de Ronaldo Eurípedes, indicada ao MPE; apreciação fica para outubro
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu postergar por duas vezes a matéria ...
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TJ envia caso dos desvios na Setas ao STJ após governador ser citado; palacianos: Wanderlei não é investigado e alta aprovação e eleições de 2024 geraram vazamento de decisão
Uma decisão do desembargador Pedro Nelson de julho em que se declara incompetente para julgar inquérito ...
Leia maisDetailsMPE regulamenta lista sêxtupla para vaga de desembargador aberta pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes; votação será em outubro
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na terça-feira, 22, o edital que regulamenta o ...
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Justiça rejeita ação do MPE que buscava condenação de Willamara Leila por improbidade administrativa em contrato de 2010 do TJTO
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas rejeitou na tarde de segunda-feira, 7, ...
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Próximo do Dia da Advocacia, presidente da OAB-TO lembra do crescimento da demanda pelo sistema judicial do Estado e se diz solidário à magistratura
O Dia da Advocacia será comemorado na sexta-feira, 11, e o presidente da seccional tocantinense da ...
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OAB reivindica vaga de desembargador aberta pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quinta-feira, 3, que irá ...
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TJTO acolhe parcialmente mandado do Sisepe para garantir 25% apenas aos que ingressaram antes do PCCR de 2012; sindicato vê modulação de decisão e recorre ao STF
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou no fim da tarde desta quinta-feira, ...
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MPE recorre ao TJTO para cassar decisão que indeferiu ação de improbidade contra Marcelo e consórcio Rivoli, Emsa e Construsan
O Ministério Público (MPE) informou ter apresentado recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na ...
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TJTO acolhe recurso do MPE e aumenta pena dos condenados pela morte do advogado Danilo Sandes para 32 anos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou decisão na terça-feira, 20, que aumenta as penas ...
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Tribunal de Contas discute fim dos lixões com os 13 municípios da 3ª Relatoria e prepara visitas para analisar políticas de resíduos sólidos
O titular da 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselheiro José Wagner Praxedes, reuniu na manhã desta...
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