OAB solicita TJTO mutirões para emissão de alvarás judiciais até final do ano
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acolheu recomendação do conselho federal da ...
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Tag: TJTO
TJTO rejeita ADI e reforça constitucionalidade da legislação estadual que proíbe distribuição ou venda de sacolas plásticas
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público (MPE) e, por unanimidade, julgou improcedente ...
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Defensoria questiona mudança do edital do concurso do TJTO após provas e divulgação do resultado preliminar
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) informou nesta segunda-feira, 24, ter ingressado com uma Ação Civil ...
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Ao absolver jovem detido com 7 gramas de maconha, juiz de Araguaína manifesta indignação com falta de políticas públicas para usuários
Titular da 2ª Vara Criminal de Araguaína, o juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior chamou a ...
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TJTO recebe 14º Congresso Internacional, que discute até sexta proteção dos direitos humanos em cenário de guerra e pós-guerra
A 14ª edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos acontece nesta quarta-feira, 19, a partir das ...
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Jovem de 22 anos fica preso por 1 ano, é absolvido, mas morre logo após sentença; TJTO defende que “fortes indícios” justificaram prisão
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) emitiu nota na tarde de quinta-feira, 13, para comentar ...
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Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins para próximo triênio
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu na manhã desta terça-feira, 4, a ...
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Justiça determina que Naturatins analise todos os Cadastros Ambientais Rurais em até 5 anos
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), ...
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TJTO aumenta de R$ 3 mil para R$ 10 mil indenização que Bradesco deve pagar a viúva por cobrança indevida
A 5ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por ...
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Presidente do TJTO diz que registro civil para indígenas garante pleno exercício da cidadania na região da Ilha do Bananal
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corregedoria-Geral da Justiça abriram na segunda-feira, 20, ...
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