TJTO, MPE, TCE e DPE também condenam atos terroristas de golpistas contra os três Poderes
Para além das lideranças políticas do Tocantins, o Poder Judiciário e órgãos de controle também manifestaram ...
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Tag: TJTO
Judiciário, Ministério Público e Defensoria ficam de recesso até 6 janeiro e prazos processuais estão suspensos até dia 20
Os Tribunais de Justiça (TJTO) e de Contas (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Defensoria ...
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OAB solicita TJTO mutirões para emissão de alvarás judiciais até final do ano
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acolheu recomendação do conselho federal da ...
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TJTO rejeita ADI e reforça constitucionalidade da legislação estadual que proíbe distribuição ou venda de sacolas plásticas
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Leia maisDetailsDefensoria questiona mudança do edital do concurso do TJTO após provas e divulgação do resultado preliminar
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Ao absolver jovem detido com 7 gramas de maconha, juiz de Araguaína manifesta indignação com falta de políticas públicas para usuários
Titular da 2ª Vara Criminal de Araguaína, o juiz Antônio Dantas de Oliveira Junior chamou a ...
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TJTO recebe 14º Congresso Internacional, que discute até sexta proteção dos direitos humanos em cenário de guerra e pós-guerra
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Jovem de 22 anos fica preso por 1 ano, é absolvido, mas morre logo após sentença; TJTO defende que “fortes indícios” justificaram prisão
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Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins para próximo triênio
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu na manhã desta terça-feira, 4, a ...
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