O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou em sessão nesta quinta-feira, 8, o novo desembargador da Corte, Adolfo Amaro Mendes. O nome do magistrado foi aprovado por unanimidade pelos pares, que substitui o aposentado José de Moura Filho pelo critério de antiguidade.
Nome aprovado por unanimidade
No critério de antiguidade, o magistrado mais experiente é submetido à votação. A apreciação de outros nomes mais antigos só ocorre se o primeiro da lista for recusado por dois terços do Pleno. O processo de votação iniciou com o voto da relatora, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Além dela, votaram os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Helvécio Maia, Maysa Vendramini Rosal, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e o presidente João Rigo Guimarães. Eleito de forma unânime, Adolfo Amaro Mendes abriu mão de uma sessão solene e optou por tomar posse de imediato.
Defesa das instituições democráticas
Em discurso, Adolfo Amaro Mendes não adota tom de comemoração, mas de comprometimento. “Ascender a esta Corte após 32 anos de exercício no primeiro grau de jurisdição e nela ter assento ao lado de magistrados íntegros e cultos, que trabalham incansavelmente em prol do respeito e da dignidade da justiça deste Estado, muito me honra. Tenho a exata consciência de que assumo, doravante, as mais relevantes funções da vida pública atribuídas a um magistrado e, ao assumi-las, não posso comemorar uma vitória, mas sim me comprometer, como o faço, a continuar trabalhando diuturnamente, com afinco e responsabilidade, em prol da defesa das instituições democráticas deste país, zelando pelo prestígio e autoridade das leis e da justiça”, afirmou.
Histórico
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins desde novembro de 1994, o agora desembargador Adolfo Amaro ingressou na magistratura tocantinense em 1989, com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer mesmo após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO), em 1989-1990, e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios.