Amigos e familiares de dez vítimas de feminicídio se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), na manhã desta terça-feira, 13, pedindo a punição dos assassinos e proteção para as mulheres. O que motivou o protesto foi a concessão de liberdade provisória, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, ao médico Álvaro Ferreira da Silva. Ele é o principal suspeito de matar a ex-companheira, Danielle Christina Lustosa Grohs, em dezembro do ano passado.
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“A manifestação foi ótima foi bem proveitosa. Valeu a pena”, avaliou o advogado da família da professora Danielle, Edson Alecrim, acrescentando que a cobrança por Justiça vai continuar na mídia e nas redes sociais, para que Álvaro volte a ser detido na Casa de Prisão Provisória.
“Nós não podemos permitir que esses assassinos acabem com a vida das mulheres e fiquem livres. Na verdade, nós temos que nos juntar, nós temos que nos fortalecer, para que possamos evitar que esses marginais continuem ceifando as vidas das mulheres”, ressaltou.
O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por companheiros que atualmente se encontram soltos.
A mãe da professora Heidy Aires, Maria do Amparo, também participou do ato. Sua filha foi assassinada na própria casa há três anos e até agora o principal suspeito, o ex-esposo da vítima, Allan Moreira Borges, não foi julgado pela Justiça.
A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) participou da manifestação e prestou solidariedade aos amigos e familiares das vítimas que estavam presentes. A parlamentar fez críticas às ações do Poder Judiciário e do Ministério Público em relação aos casos destacados na manifestação, em especial ao de Danielle Christina.
“É inadmissível que o principal suspeito, o médico Álvaro Ferreira, cumpra prisão domiciliar. A Justiça tem que agir de maneira mais eficiente, com providências efetivas que mostrem pra sociedade que quem comete esse tipo de crime não fica impune. Se isso não acontecer, a certeza de impunidade por parte dos agressores sobressairá, e os casos de feminicídio ainda serão recorrentes”, ressaltou.
Caso Danielle
Em entrevista ao CT, nesta terça-feira, Alecrim mais uma vez criticou o argumento da saúde debilitada de Álvaro, que foi utilizado pela defesa e acatado pelo juízo de primeiro grau. “Em qual situação, por qual razão a Justiça achou por bem liberar o médico Álvaro para ficar em casa com a tornozeleira?”, questionou, concluindo em seguida: “porque lugar de assassino é na cadeia”.
Segundo o advogado, dois médicos fizeram laudo dizendo que o Álvaro está abalado psicologicamente e incapacitado de ficar na cadeia com outros 20 presos. “Mas quando ele foi matar, ele estava sadio, estava bom”, criticou.
O médico, conforme Alecrim, está cumprindo prisão domiciliar na casa em que Danielle vivia e foi assassinada. “Ele chamou uns comparsas, arrombou o portão e as portas e entrou para dentro da casa onde ele matou a Danielle. É um ato covarde por parte dele e nós estamos fazendo o possível para que ele volte novamente para dentro da cadeia. Lá que é o lugar dele”.
Sentimento de medo
Após a concessão do habeas corpus ao médico, familiares e amigos da vítima temem pela vida. “Conversei com a mãe da Danielle [Simara Lustosa] e ela está muito assustada e com medo porque o Álvaro sabe onde ela mora e já fez ameaças de morte”, contou.
Duas pessoas que moraram no mesmo terreno de Danielle e até chegaram a ser agredidas por Álvaro, conforme Alecrim, também estão assustados com a liberdade do acusado. “Eu também já sofri ameaças dele e, por isso, nós vamos fazer o possível e o impossível para que ele volte para atrás das grades”, enfatizou o advogado.
Como próximo passo, a família de Danielle vai pedir ao TJ para rever a decisão de primeiro grau que concedeu liberdade a Álvaro.
Inquérito concluído
No dia 6 de março, o relatório final da investigação sobre a morte da professora, que havia voltado para Delegacia de Homicídio para novas diligências, foi concluído e encaminhado ao Judiciário e ao Ministério Público Estadual (MPE).
“A delegada Lorena está pedindo a prisão preventiva de Álvaro, porque diante de todas as provas ele realmente foi o assassino da professora Danielle. Ele queria construir um álibi com a Marla, mas a Marla relatou que ele foi o assassino”, informou, ao acrescentar que vai cobrar do MPE manifestação favorável pela prisão do médico.
Ainda de acordo com o advogado da família de Danielle, a assistente social, Marla Cristina, amante de Álvaro, também vai responder civil e criminalmente pelo crime. “Indiretamente, ela ajudou e sabia de tudo que estava acontecendo”, revelou Alecrim.
Relembre
Danielle foi encontrada sem vida no início da noite do dia 18 de dezembro, em sua residência, na Quadra 1.104 Sul, em Palmas. Conforme laudo do Instituto Médico Legal (IML), a professora morreu de asfixia mecânica por esganadura.
Em entrevista ao CT, no dia 20 de dezembro, Simara Lustosa, mãe de Danielle, falou sobre o relacionamento “tumultuado” da vítima com o ex-marido. Emocionada, revelou que ele tinha o comportamento “extremamente agressivo” e de “psicopata”: “Danielle dizia que tinha medo dele”, afirmou.
No dia 22 de dezembro, Alecrim relatou que outras pessoas já haviam sofrido agressão e ameaças do ex-marido da vítima, inclusive ele. “Danielle falava que o Álvaro sempre foi agressivo, brigavam, ele batia nela, e ela sempre tolerando para ver se a pessoa mudava, mas ela disse que não tinha jeito. No sábado [16 de dezembro], ele tentou estrangular ela e como não conseguiu ameaçou matar ela”.
O médico já respondia a processos por violência doméstica e existia até uma medida protetiva que o obrigava a manter 500 metros de distância da professora. Dois dias antes do crime, Danielle registrou mais um boletim de ocorrência por agressão. Ele chegou a ser preso, mas após audiência de conciliação a Justiça determinou sua soltura.
Em trabalho conjunto, a Polícia Civil de Palmas, Goiás e São Paulo conseguiu prender o médico no dia 11 de janeiro, em Anápolis (GO) para onde tinha fugido, após sua prisão temporária ter sido decretada.
No dia 17 de janeiro, policiais civis da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda também efetuaram a prisão da amante de Álvaro, Marla Cristina. Conforme o delegado, a prisão dela teve como objetivo esclarecer se ela teve participação no crime, tendo em vista que a mulher viajou com o principal suspeito, na manhã do dia 18 dezembro, com destino a Morro de São Paulo (BA).
A Polícia Civil apresentou relatório final das investigações, no dia 9 de fevereiro, e o indiciamento de Marla e Álvaro, por homicídio qualificado. Porém, novas diligências foram solicitadas e foi necessário o retorno dos autos à Delegacia de Homicídio.
Após indiciamento, Álvaro passou a cumprir prisão preventiva. Contudo, um dia antes do Dia Internacional da Mulher, o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa, concedeu liberdade provisória ao médico. Ele agora está cumprindo prisão domiciliar.
O magistrado acatou argumento da saúde debilitada do médico e defendeu que a prisão preventiva deve ser o último recurso. Segundo Alecrim, a família da vítima ficou “revoltada” com a decisão.
