O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), garantiu neste sábado, 24, ao site Gazeta do Cerrado, que não haverá aumento da tarifa do transporte coletivo. A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) afirmou em nota na sexta-feira, 23, que a proposta de elevar o serviço de R$ 3,50 para R$ 3,88 foi levada pela própria Prefeitura da Capital na quarta-feira, 21, ao Conselho Municipal de Transporte, do qual a entidade empresarial faz parte.
Já ao Gazeta do Cerrado, o prefeito assegurou que a alta não vai ocorrer e apontou como um dos problemas da tarifa a cobrança adicional do ICMS pelo óleo diesel, depois que a Assembleia deixou vencer e não votou a Medida Provisória que garantia subsídio ao combustível.
Amastha defendeu que apenas Palmas teria o transporte público organizado, portanto, repassar esse custo adicional à tarifa seria, na avaliação dele, “uma punição para o cidadão palmense”. “Não podemos transferir nem para o usuário muito menos para os empresários o ônus de um aumento. Isto é impossível”, garantiu.
O prefeito voltou a insistir que a política tributária de Palmas “é inteligente”. “Neste momento o transporte público precisa do nosso apoio para que as pessoas consigam se transportar e não serem oneradas por isso, nem os empresários”, disse.
Recuperar quantitativo
Amastha admitiu, porém, que é necessário recuperar o quantitativo de usuários do sistema. “Este ano temos que recuperar o número de usuários do transporte coletivo perdido nos últimos três anos por causa da crise”, afirmou.
Nova tarifa
Conforme a Acipa, a prefeitura afirmou na quarta-feira ao conselho que essa alta se justificaria por diversos fatores, como a retirada de subsídios do ICMS sobre o óleo diesel, o que fez com que o custo do combustível para as empresas de transporte aumentasse em R$ 0,16 por litro; além da inclusão R$ 0,04 por tarifa devido à taxa de fiscalização da Agência de Regulação de Palmas (ARP), criada por Amastha.
Preocupante
O representante da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) no Conselho de Transporte, o diretor de Tecnologia e Inovação, Divino Eterno da Silva, avaliou na sexta-feira que esse aumento “é preocupante para o empresário”, porque parte desse valor é pago pela empresa. “A preocupação é que esse aumento venha onerar mais o custo das empresas, pois, além do aumento da tarifa, ainda foi acrescida uma taxa que vai ser direcionada para a agência de regulação”, afirmou.
Segundo ele, somados todos itens da composição da tarifa chega a um aumento de praticamente 18% no custo das empresas com a folha de transporte dos funcionários. Para um mercado como o de Palmas, que ainda é pequeno, avaliou o diretor da Acipa, “acaba que todo mundo paga a conta, até quem não utiliza o transporte coletivo”.
Redução da frota
Conforme Silva, o conselho chegou a discutir alternativas para uma elevação menor do transporte, entre elas, a redução de 5% da frota. Atualmente, são 200 ônibus para atender a população palmense. Com a redução, 190 ônibus passariam a atender a mesma demanda. Também se discutiu a isenção da taxa proposta por Amastha para a ARP. Assim, a tarifa ficaria em R$ 3,75 com essas duas medidas.
O Conselho Municipal de Transporte voltará a se reunir no dia 15 de março para nova discussão.
