O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPE) deflagrou Operação Espórtula com o apoio da Polícia Civil (PCTO) na manhã desta quinta-feira, 28, para combater suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município tocantinense e em Brasília.
DENÚNCIA DE ADVOGADO
A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema de extorsão em que servidores superfaturavam deliberadamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de contribuintes, especialmente em imóveis rurais. Posteriormente, o grupo oferecia reduzir o valor do imposto mediante pagamento de propina, utilizando o termo “merenda” como código para as negociações ilícitas. Caso a propina fosse recusada, os investigados retaliavam os contribuintes com cobranças indevidas, paralisação de processos e outros entraves burocráticos.
MOVIMENTAÇÕES INCOMPATÍVEIS
As investigações revelaram movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados pelos envolvidos, indicando enriquecimento ilícito e possível lavagem de dinheiro. Também foram identificados diálogos comprometedores entre os membros do esquema, confirmando a prática de crimes.
APREENSÕES
Durante a operação, documentos, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos, com autorização para obtenção de dados armazenados em nuvem. As equipes do Ministério Público seguiram protocolos rigorosos para garantir a preservação das evidências, que serão analisadas para aprofundar as investigações.
BATISMO
O nome da operação, Espórtula, faz referência a um termo da Roma Antiga usado para designar gratificações ou ofertas, remetendo à prática de propinas identificada no caso.
Confira imagens da operação:
