Uma moradora de Colmeia diagnosticada com Covid-19 foi obrigada a cumprir o isolamento social por determinação judicial. A decisão desta terça-feira, 2, atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPE). Conforme o último Boletim Epidemiológico, o município tem apenas outro caso confirmado do novo coronavírus, totalizando dois pacientes com a doença. A cidade trabalha ainda com quatro casos suspeitos.
Total descumprimento do isolamento
Na ação, o promotor Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus, a cidadã circulava pela cidade em contato com outras pessoas, resistindo ao isolamento e que inclusive utilizou um táxi para se deslocar até a cidade de Guaraí.
Multa de R$ 50 mil em caso de reincidência
A Justiça determinou o isolamento imediato da cidadã em sua residência e expediu ofício às Polícias Militar e Civil, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária para que fiscalizem o cumprimento da decisão. Caso haja descumprimento, a moradora de Colmeia fica sujeita à aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil e a responder pela prática de conduta criminosa.
Ressarcimento pelo tratamento
A decisão judicial ainda deixa consignado a internação compulsória da requerida em unidades de saúde do Tocantins, porém a requerida deverá ressarcir todos os gastos que porventura vierem a ocorrer, desde o transporte, até medicamentos, insumos, equipamentos médicos e horas de trabalho dos servidores de saúde. (Com informações do MPE)
