Cerca de 30 prefeitos estiveram na terça-feira, 18, presentes na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, para participarem de reunião extraordinária que discutiu e deliberou sobre o retorno das aulas presenciais, que foi autorizado por Decreto pelo governador Mauro Carlesse (PSL). Apesar da liberação, o grupo foi unânime em optar pela manutenção do ensino remoto por entender que não há segurança sanitária, visto que as contaminações pela Covid-19 ainda oscilam bastante.
Sobe e desce de contaminações
Dados levantados pela ATM ilustram esta instabilidade sanitária. Na segunda-feira, 17, o boletim epidemiológico estadual trouxe 331 novos casos de Covid-19 em 21 municípios, enquanto no dia seguinte, terça-feira, 18, o novo coronavírus havia contaminado 573 pessoas em 76 cidades. “Um sobe e desce de números que não traz nenhuma seguridade para o retorno de aulas presenciais neste término de ano letivo”, avalia o prefeito de Talismã e presidente da entidade, Diogo Borges (DEM). “Parece haver uma falta de conhecimento das autoridades de Estado sobre o cenário epidemiológico nas localidades”, emendou Paulo Roberto (PSD), gestor de Taguatinga.
Não há segurança para retorno das aulas presenciais
Conforme a associação, os prefeitos presentes decidiram, de forma unânime, pela continuidade das aulas remotas. “Chegamos a um entendimento de que não há segurança para o retorno das aulas presenciais neste momento, e decidimos pela continuidade das aulas remotas, até uma próxima avaliação, que deve ocorrer no mês de junho. Caso os números estejam positivos, os municípios retornam às aulas presenciais. Esperamos que até lá o número de vacinados seja maior, inclusive com a inclusão dos profissionais de educação nos grupos prioritários a serem vacinados”, disse o presidente da ATM.
ATM calcula que 75% dos prefeitos do Tocantins são contra retorno das aulas presenciais
Diogo Borges revelou que, além dos 30 prefeitos presentes na reunião extraordinária, outros 40 prefeitos se manifestaram contra o retorno das aulas presenciais em mensagens no grupo de Whatsapp da ATM, que concentra cerca de 120 prefeitos. “No fim das contas a gente acredita que cerca de 75% dos prefeitos e prefeitas do Tocantins são contra o retorno das aulas presenciais, sendo essa uma recomendação da ATM. Respeitamos integralmente os gestores que decidirem pelo retorno das aulas presenciais, mas o consenso coletivo e a união dos gestores são fundamentais para que os entes municipais reafirmem sua legitimidade nas decisões em âmbito local”, finaliza o presidente da ATM.
Distorções do pacto federativo
O entendimento entre os prefeitos e as prefeitas presentes na reunião é que a medida adotada pelo Palácio Araguaia acentua distorções ao pacto federativo, em que o Estado repassa o peso da decisão aos municípios. “O Estado quer que o Município assuma suas responsabilidades em decisões que exigem planejamento e monitoramento”, disse a prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene de Araújo (PSD).
Nota técnica será expedida
A ATM expedirá Nota Técnica aos associados sobre a questão do retorno das aulas presenciais e as alternativas e possibilidades que podem ser adotadas, bem como minuta de decreto que poderá ser adequado por cada gestão, conforme a realidade local, para a decretação da continuidade de aulas remotas. A ATM também encaminhará documentos oficiais com o posicionamento da entidade ao governo federal e do Estado, Ministério da Saúde, e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
