A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) afirma que as 139 prefeituras do Estado ainda não receberam recursos de emendas parlamentares, seja individual ou de bancada, destinadas ao custeio da saúde. O presidente da entidade, prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), participa nesta terça-feira, 30, em Brasília, de reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e alega que a preocupação é generalizada em todo o Brasil.
SAÚDE PODE ENTRAR EM COLAPSO
Diogo Borges narra a importância das emendas. “Esses recursos são essenciais nos municípios, em especial os de pequeno e médio porte, principalmente para a compra de equipamentos e insumos, reforma de unidades de saúde e contratação de equipes do programa de Saúde da Família. Sem esses recursos a conta não fecha, a pressão aos gestores municipais aumenta e o cidadão é o mais prejudicado, já que se trata de uma área sensível e importante. Sem os recursos, a saúde nos municípios pode entrar em colapso”, projeta Diogo Borges.
LIBERAÇÃO AUTORIZADA, MAS REPASSE NÃO FOI FEITO
Conforme a ATM, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems) também confirma o não recebimento das emendas em 2023. Portarias para a adesão às emendas já foram liberadas, porém os recursos ainda não foram repassados. No início de maio, o presidente da República, Lula da Silva (PT), chegou a autorizar a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal na área da saúde, porém os recursos ainda não foram transferidos.
AUXÍLIO DA BANCADA
O presidente da ATM disse que a maioria dos municípios ainda não conseguiu fechar a folha dos profissionais de saúde neste mês, e conclama auxílio da bancada federal na liberação dos recursos. “Os nossos parlamentares sempre foram sensíveis à área da saúde nos municípios, colocando emendas para o custeio. Agora, a gente pede articulação dos deputados e senadores junto aos representantes do governo federal para urgente liberação dos recursos das emendas”, disse Diogo Borges. É ventilada uma possível liberação dos recursos no dia 10 de junho, porém ainda sem nenhuma confirmação por agentes do governo federal.
