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Caso da bebê: defensor diz que Estado não precisa esperar bloqueio para pagar hospital

Cleber Toledo por Cleber Toledo
03/05/2018 às 18:03
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Estado precisa regularizar serviços de saúde e ter mais agilidade em decisões judiciais, diz defensor

Defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques (Foto: Ascom DPE)

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O coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado (TO), Arthur Luiz de Pádua Marques, afirmou que a Secretaria Estadual de Saúde não precisa esperar o bloqueio dos valores para mandar pagar o hospital de Goiânia e enviar a para cirurgia cardiopediátrica a bebê de 17 dias que está internada no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. “É só empenhar, pagar e levar a criança”, garantiu o defensor público.

No entanto, a secretaria aguarda a Justiça bloquear os recursos, R$ 271 mil, para enviar a bebê para a cirurgia. Conforme a pasta, o hospital quer receber antecipado, o que o Estado não pode fazer.

Segundo Marques, já existe um laudo médico que aponta a gravidade da situação e uma decisão judicial mandando tomar em 24 horas os procedimento para a cirurgia. Por isso, assegurou, não há necessidade de esperar.

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De toda forma, o defensor disse que já pediu nesta quinta-feira, 3, o bloqueio dos recursos e aguarda decisão do juiz. “Mas não há necessidade aguardar esse bloqueio”, reforçou.

Ele disse que vai realizar uma reunião com a secretaria na terça-feira, 8, para discutir a questão e acabar com as mortes dessas crianças. Marques voltou a defender agilidade nesses casos de cirurgia cardíaca. “Quanto mais rápido a cirurgia, maior será as chances de salvar essas crianças”, defendeu.

Na segunda-feira, 30, a Justiça atendeu ação da Defensoria Pública do Estado e determinou que o governo providencie, em 24 horas, a transferência da bebê para hospital em outra unidade da Federação e o procedimento médico necessário para salvar a vida dela.

Licitação parada
O secretário Renato Jayme descobriu um procedimento licitatório para contratar esses serviços parado na Sesau desde o ano passado. Ele disse que se reuniu na tarde desta quinta-feira, 3, com uma comissão para descobrir o que está travando essa licitação.

Renato Jayme garantiu que vai destravar o processo e dar celeridade a esse tipo de procedimento para acabar com a judicialização e mortes de bebês, como ocorreu em outro caso no domingo, 29.

Tags: Arthur Luiz de Pádua MarquesDPEEstadoSesau
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