Encabeçada pelo presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e candidato à reeleição, Gedeon Pitaluga, a chapa “OAB Independente” é alvo de um pedido de impugnação da “Renovação e Inovação”, de Leonardo Maciel. A representação o acusa de abuso do poder econômico, distorção de pesquisa e realização de apresentações artísticas.
Pesquisa feita sem todos os candidatos
Conforme a “Renovação e Inovação”, a chapa “OAB Independente” divulgou na sexta-feira, 15, o resultado final da pesquisa realizada entre os dias 13 e 15 de outubro, o que, de acordo com pedido de impugnação protocolado, fere o regimento por ter sido feita antes da finalização do registro de chapa e não contar com a indicação de todos os candidatos inscritos no processo eleitoral, bem como a falta da lista com os advogados aptos a votar, que só ocorre após o determinado registro, o que evidencia uma falta grave, passível de impugnação, segundo a peça protocolada. “Como haveria possibilidade de pesquisa eleitoral com a informação de candidatos à presidência sem o transcurso e publicação das chapas registradas?”, questiona.
Abuso de poder econômico
A representação também cita possível abuso de poder econômico diante da agenda da atual gestão de inauguração de obras. “Não se pode olvidar que a crescente e repentina inauguração de inúmeras obras capitaneadas pelo então presidente da OAB e candidato pela chapa impugnada, em pleno ano eleitoral, se mostram incompatíveis com os regimentos”, argumenta a peça, que conclui: “Se mostra claro e evidente a promoção pessoal da figura do pretenso candidato nas referidas obras”.
Sem declaração de cor
A ausência de declaração de cor de Gedeon Pitaluga no registro da chapa, um requisito formal para a formalização, também foi motivo do pedido protocolado pela chapa “Renovação e Inovação OAB”. Segundo o documento, a ausência da informação fere o edital de abertura das eleições.
Apresentações artísticas
A realização de apresentações por parte da chapa “OAB Independente” também foi questionada, visto que é proibida por normativa da instituição. A “Renovação e Inovação” ataca uma ação de campanha de Gedeon Pitaluga denominada “Happy Jovem”, que teria descumprido a determinação. “Nessa toada, requer-se a impugnação da referida chapa, tendo em vista a prática de conduta vedada que fere a fundo a legitimidade e a normalidade das eleições”, resume.
