A Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou nesta segunda-feira, 23, o calendário escolar oficial de 2020 da rede estadual de ensino. De acordo com o documento, o ano letivo na rede estadual começa no dia 3 de fevereiro e termina no dia 18 de dezembro, cumprindo os 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Conselhos de classe pedagógico
Além disso, o calendário conta com quatro dias letivos separados para a realização dos conselhos de classe pedagógicos. No ano que vem, estas reuniões serão realizados em 17 de abril, 30 de junho, 25 de setembro e 18 de dezembro, totalizando, desta forma, 201 dias letivos.
Calendário único
De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, para 2020, a rede estadual traz um calendário único para todas as modalidades de ensino, diferente de anos anteriores, quando existiam calendários diferentes para o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação indígena.
Planejamento e feriados
Os dias 30 e 31 de janeiro de 2020 foram destinados no Calendário Escolar para o planejamento do ano letivo pelas escolas. O calendário escolar traz, ainda, os feriados e datas comemorativas federais e estaduais. De acordo com o documento, as escolas que eventualmente não funcionarem em decorrência de feriados municipais, não constantes no calendário estadual, devem repor as aulas em dia e horário previamente planejado.
Construção a partir de consulta pública
Assim como no ano passado, a Seduc abriu consulta pública para a elaboração do calendário escolar de 2020. As contribuições foram recebidas pela pasta entre os meses de outubro e novembro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Seduc. Neste ano, mais de 8 mil contribuições foram registradas, garantindo uma construção coletiva e democrática do Calendário Escolar.
