O 2º Congresso do Ministério Público do Tocantins (MPE) inicia nesta quarta-feira, 29, a partir das 19 horas, com o tema “Integrar Soluções para Superar Desafios”. O evento convida ao debate de novas perspectivas sobre o papel do MPE na sociedade. Serão três dias de programação, todos transmitidos pelo canal do órgão no YouTube.
PROGRAMAÇÃO
O primeiro terá a palestra “Desafios do Ministério Público Contemporâneo”, proferida pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promotor da Bahia, João Paulo Santos Schoucair. No segundo dia, o painel “Ministério Público e a Justiça Multiportas” conta com a presença de Gregório Assagra de Almeida, procurador aposentado de Minas Gerais, e Simone Sibilio, promotora do Rio de Janeiro, que atua no caso Marielle Franco. A programação completa pode ser acessada na página do evento, no endereço eletrônico congressoestadual.mpto.mp.br.
MESA REDONDA
Na manhã do dia 1° de dezembro, acontece a mesa-redonda “Aspectos Institucionais do Ministério Público”, que contará com a presença de Fernando da Silva Comin, ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, eleito conselheiro do CNMP para o biênio de 2023 a 2025; César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente do CNPG; e Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente eleito da Conamp.
PRÊMIO
A entrega do Prêmio Cesaf-Escola, edição 2023, encerra o evento. Com o tema a “Atuação Proativa e Resolutiva do Ministério Público”, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf-ESMP) vai premiar projetos desenvolvidos pelas promotorias de Justiça que transformaram a realidade social de uma localidade entre 1º de janeiro de 2022 e 30 de junho de 2023.