• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    MPE dá parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do Republicanos de Lajeado por fraude à cota de gênero

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula sanciona PL da Devastação com 63 vetos para garantir “proteção ambiental e segurança jurídica”

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Itamaraty convoca chefe da Embaixada dos EUA após ameaça ao Judiciário

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Com apoio da OAB-TO e para aliviar acúmulo de processos, TJTO decide enviar à Aleto projeto de lei para ampliar de 12 para 20 o número de desembargadores

Redação por Redação
07/12/2023 às 17:00
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier vão compor o TRE-TO; 2 listas tríplices de advogados são formadas

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (Foto: Elias Oliveira/Secom)

CompartliharCompartlihar

A última sessão de 2023 do Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) realizada nesta quarta-feira, 7, foi marcada pela deliberação da elaboração de um projeto de lei para aumentar de 12 para 20 o número de desembargadores no Tocantins. O texto a ser elaborado irá definir o prazo para esta ampliação. 

SESSÃO HISTÓRICA

Defensor da proposta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, comemorou a deliberação por unanimidade da Corte. “Sessão histórica. Atende um pedido da OAB, que já vem reivindicando a ampliação da estrutura do TJTO para atender melhor o jurisdicionado tocantinense”, destacou.

ANÚNCIO

SEGUNDA VITÓRIA

Gedeon Pitaluga revelou que a Corte também definiu que irá mandar um novo projeto de lei para alterar a data de implementação da nova tabela das custas judiciais. Reajustados em novembro, os novos valores passariam a valer a partir de 2024, mas o TJTO se comprometeu a mudar a legislação para que o aumento seja aplicado em 2025. A Ordem é crítica da Lei  4.240 de 2023 e já acionou o conselho federal para derrubá-la no Supremo.

SESSÃO PRECISARIA DE 12H

A coluna Em Off já havia antecipado ainda em agosto que o TJ ampliaria o número de membros da Corte. Atualmente são 12, mas o sistema judicial do Estado já concluiu que não é mais possível continuar com esse total de membros pelo absurdo número de casos que cada desembargador tem que julgar. Segundo Em Off apurou, são pautados, em média, de 800 a 1 mil processos por sessão cível, com cerca de 50 inscrições de sustentações orais, de 15 minutos para cada advogado. Ou seja, só para que a advocacia possa se manifestar, cada sessão teria que ter cerca de 12 horas.

ATÉ 600 PROCESSOS POR SEMANA

Só nas duas câmaras cíveis (ainda existem as criminais), cada uma com cinco desembargadores, são pautados, em media, de 150 e 200 processos por semana. O membro da câmara ainda tem que analisar os processos de relatoria dos outros componentes. Assim, são de 450 a 600 casos por semana para análise (só cíveis, além dos criminais).

COMPARAÇÃO COM O TJGO

Para efeito de comparação, o TJ de Goiás tinha 30 componentes em 2002 e a Corte do Tocantins, 12. Hoje, o TJGO tem quase 80 (com previsão de aumentar para quase 100), enquanto são os mesmos 12 desembargadores tocantinenses. E houve um crescimento estratosférico na demanda pelos serviços da Corte nesses 21 anos. Magistrados, assessores e advogados reclamam do excesso de trabalho e avisam que isso está afetando a saúde dos desembargadores e auxiliares.

Confira a manifestação do presidente da Ordem dos Advogados:

Tags: TJTOTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Câmara entrega Título de Cidadão Palmense a Cinthia, Laurez, Dorinha, Janad, Mantoan e outras 91 personalidades

Próximo

Tocantins registra recuo de 39,7% para 38,3% no trabalho formal e quase 20% dos jovens de 15 a 29 anos não estudam nem trabalham

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Com descontos de até 95% nas multas e juros e parcelamento em até 72 vezes, Estado lança Refis de 2025
Negócios

Com descontos de até 95% nas multas e juros e parcelamento em até 72 vezes, Estado lança Refis de 2025

por Redação
08/08/2025
Prefeitura de Palmas receberá R$ 1 milhão em emenda parlamentar de Vicentinho Júnior para complementar reforma do camelódromo
Tocantins

Reforma do camelódromo de Palmas ganha reforço de R$ 1 milhão do deputado Vicentinho Júnior

por Raimunda Carvalho
08/08/2025
Guarda Metropolitana de Palmas lança aplicativo ‘Mulher Segura’ para reforçar proteção para vítimas de violência
Tocantins

Guarda Metropolitana lança aplicativo ‘Mulher Segura’ para reforçar proteção para vítimas de violência

por Redação
08/08/2025
Nova fase da parceria Sepea-PNUD impulsiona inovação e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Tocantins
Tocantins

Nova fase da parceria Sepea-PNUD impulsiona inovação e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Tocantins

por Redação
08/08/2025
Governo do Tocantins apresenta as potencialidades do Estado ao presidente da CNC e a dirigentes de federações de 19 estados
Tocantins

Casa Civil apresenta as potencialidades do Tocantins ao presidente da CNC e a dirigentes de federações de 19 estados

por Redação
08/08/2025
Próximo
IBGE: desemprego fica em 8,5% entre fevereiro e abril, a menor taxa desde 2015

Tocantins registra recuo de 39,7% para 38,3% no trabalho formal e quase 20% dos jovens de 15 a 29 anos não estudam nem trabalham

Sebrae e Prefeitura de Porto Nacional apresenta resultados do turismo

Sebrae e Prefeitura de Porto Nacional apresenta resultados do turismo

Carreta Encantada circula em Buritirana, Taquaruçu e Taquaralto neste final de semana

Carreta Encantada circula em Buritirana, Taquaruçu e Taquaralto neste final de semana

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance