Em solenidade marcada para às 10 horas desta quarta-feira, 11, a Corte Eleitoral do Tocantins receberá novos membros. A posse dos juízes acontece após alterações na formação do colegiado decorrentes de promoções no Tribunal de Justiça (TJTO).
ENTENDA
A desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, anteriormente juíza titular na classe dos magistrados, retorna à Justiça Eleitoral do Tocantins como membro substituta na classe dos desembargadores, ocupando a vaga deixada pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Enquanto isso, o juiz Jocy Gomes de Almeida tomará posse na Corte como titular na classe dos magistrados, na vaga deixada pela então juíza Silvana ao ser promovida a desembargadora.
Os juízes Roniclay Alves de Morais e Adriano Gomes de Melo Oliveira serão empossados como membros substitutos na classe dos magistrados, respectivamente nas vagas deixadas pelo juiz Nelson Coelho Filho e pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira. Ambos os ex-membros também deixaram a Corte após serem promovidos ao cargo de desembargadores.
MUDANÇAS
As alterações na Corte decorrem das promoções dessas magistradas e magistrados, ocorridas em 18 de dezembro de 2025, durante sessão administrativa do TJTO. A ascensão ao cargo de desembargador encerrou automaticamente a atuação dos juízes na Justiça Eleitoral, tornando necessária a recomposição do colegiado.
COMPOSIÇÃO
A Corte Eleitoral é formada por sete membros titulares: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas, além do procurador regional eleitoral. Também integram o colegiado membros substitutos, que atuam em caso de afastamentos ou impedimentos.
