Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE) desta sexta-feira, 11, cobra de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Tocantins a adoção de providências relacionadas à transparência e publicidade de dados relacionados à Covid-19.
Taxa de letalidade e de incidência altas
Para expedir a recomendação, a promotora Bartira Quinteiro levou em consideração os recentes dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) quanto à taxa de letalidade na Região Norte do Tocantins, que é de 2,55%, índice superior ao percentual do Estado (1,60%) e de Palmas (1,25%), destacando, ainda, a alta taxa de incidência por 100 mil habitantes.
Dados cobrados
Dentre as informações a serem prestadas pelas prefeituras estão boletins epidemiológicos diários detalhados; ocupação de leitos de UTI, com respirador, e leitos clínicos; programação semanal de vacinação e atualização diária do total de vacinas recebidas e aplicadas, especificando o número de aplicações de 1ª e 2ª doses por grupo prioritário, e agendamento eletrônico para vacinação. Os dados publicados deverão estar disponíveis para download, preservar o anonimato dos usuários, ser redigidos em linguagem acessível e publicados de forma que permitam o acompanhamento da série histórica.
Cinco dias para adotar recomendação
O MPE estabelece prazo de 5 dias para os municípios cumprirem a recomendação. “Em Araguaína, por exemplo, são verificados mais de 31 mil casos de Covid-19 e 417 óbitos em decorrência de tal enfermidade. É fundamental que os boletins apontem a evolução do contágio no município, a taxa de retransmissão do vírus, a curva de letalidade, o número de profissionais da saúde infectados, a taxa de ocupação de leitos”, reforça Bartira Quinteiro.
