O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) intensifica tratativas com prefeituras tocantinenses. O objetivo é avançar nos processos de regularização fundiária. Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref.
ENTENDA
O Nupref presta assistência jurídica aos municípios na emissão de títulos de legitimação fundiária, prevenindo impasses e apontando soluções eficazes quando necessário. Além disso, acompanha todas as etapas do processo, incluindo audiências. Orientadas pelo núcleo, as prefeituras são responsáveis por contratar empresas para os serviços de medição e cadastro das famílias, além de criar uma comissão, por meio de portaria, para coordenar o processo no município.
AGENDA
O coordenador do Nupref, juiz Jordan Jardim, recebeu na segunda-feira, 10, o prefeito de São Félix do Tocantins, Gercimar Xavier. Durante a reunião, o gestor destacou a importância da iniciativa e buscou apoio jurídico para avançar nos trabalhos de regularização. Também participaram do encontro os assessores Poliano Coelho, Danilo Brito e Faelma Mendes, que esclareceram o funcionamento da parceria e os próximos passos do processo.
REUNIÃO COM PALMAS
Já nesta terça-feira, 11, Jordan Jardim esteve com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária da Prefeitura de Palmas, Israel Henrique de Melo Sousa, para discutir os avanços e as próximas etapas da Reurb na capital. Durante o encontro, as situações dos loteamentos Vista Alegre, Belo Horizonte, Irmã Dulce, e Capadócia, além do avanço do plano Coqueirinho e Tiúba, foram debatidas. Outros encontros estão previstos para esta semana.
