Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu marcar para segunda-feira, 30, às 14 horas, uma “sessão concentrada” para definir a formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJTO).
ENTENDA
A decisão pela reunião concentrada foi definida por unanimidade após fatores externos terem prejudicado a programação da lista sêxtupla. O primeiro foi a morte do sogro do corregedor-geral do órgão, Moacir Camargo de Oliveira, que prejudicou a sessão do dia 17; e o segundo foi a agenda do promotor Breno de Oliveira Simonassi, que atua em Tribunal do Júri em Araguaína, o que prejudicou sua sustentação oral nos pedidos de impugnação nesta semana.
TUDO NA SEGUNDA
Assim, os conselheiros definiram que irão apreciar os pedidos de impugnação, com a sustentação oral de Breno Simonassi, bem como quaisquer requerimentos referentes à formação da lista sêxtupla nesta sessão de segunda-feira, 30.
PROCESSO
Ao todo, seis procuradores e cinco promotores disputam a vaga de desembargador deixada por Ronaldo Eurípedes, aposentado compulsoriamente. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definir a lista sêxtupla. Após a publicação do resultado, os seis nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que reduzirá para uma lista tríplice. A escolha final caberá ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Confira a sessão:
