A debandada de profissionais do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) resultou em um alerta feito pelos presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Eduardo Pinto Gomes, acompanhado do vice, Wordney Camarço, e do Sindicato dos Médicos (Simed), Reginaldo Abdalla Rosa, na manhã desta quarta-feira, 23, em coletiva de imprensa. As entidades argumentaram que a situação da unidade é grave e que pode chegar ao colapso. O governo estadual editou na noite desta terça-feira, 22, duas Medidas Provisórias para reajustar os valores das indenizações por procedimentos cirúrgicos e plantões extraordinários, mas a avaliação é de que a iniciativa, apesar de ajudar, ainda está longe de solucionar o problema.
QUESTÃO SALARIAL É APENAS UM FATOR DO PROBLEMA
O presidente do CRM, Eduardo Pinto Gomes, esclareceu que a questão salarial é apenas um dos quatro principais fatores que influenciam na dificuldade de preencher escalas. As condições de trabalho, o volume de atendimento e a pressão também foram listados como pontos a serem solucionados. Influenciam o fato da unidade ser a principal referência para gestações de alto risco, o que gera uma demanda de elevada complexidade” para um local que trabalha “além da sua capacidade por anos”. O hospital recebe demandas para além de municípios vizinhos, mas também dos estados do Matopiba. Conforme as entidades, a média de partos do HMDR é de 1 por hora, ou 24 por dia. Outro ponto destacado, a própria exigência dos procedimentos e sobrecarga geral facilitam a ocorrência de eventos adversos e, com estes casos, a constante judicialização contra médicos. Por fim, a questão estrutural do prédio também foi bastante criticada.
DONA REGINA COM RISCO DE COLAPSO
As entidades destacam que estes pontos são um “processo crônico, de anos” e que culminou na atual situação. O cenário se repete em outras unidades, mas os representantes destacam que no HMDR a gravidade é maior. “É importante colocar que este contexto não é de agora. Esses colegas já vêm tendo que lidar com isso há anos, e eles vêm lutando com isso. Este mesmo perfil, esta mesma dificuldade de falta de condições de trabalho temos no HGP também. Só que, no momento, o que está com risco de desassistência, de colapsar, é o Dona Regina”, acrescentou o vice-presidente de do CRM, Wordney Camarço.
HMDR NÃO FUNCIONARIA SEM OS RESIDENTES, QUE NÃO QUEREM FICAR
Wordney Camarço cita os casos dos residentes como um dos sintomas deste cenário caótico. “Via de regra, o nosso sonho é conseguir trabalhar naquele serviço onde nós fazemos residência médica. E isso não acontece no Dona Regina. Não querem ficar. Tem alguma coisa errada”, afirmou. O vice-presidente disse que a situação preocupa também do ponto de vista educacional. “Como existe uma deficiência de profissionais, acaba que o residente tem que fazer uma coisa que, do ponto de vista do ensino, é condenável, que é ele tocar o serviço”, destaca o representante, que ainda decretou a relevância dos médicos recém-formados para a unidade atualmente. “”Hoje, sem a residência médica, o HMDR não funciona. Depende totalmente por conta da própria força de trabalho complementar”, ilustra.
REAJUSTE É ACERTADO, MAS NÃO RESOLVE PROBLEMA
Diante de todo este cenário é que os representantes garantem que as novas Medidas Provisórias não resolvem a questão. “Achei acertada, uma medida correta, mas isso só não vai resolver o problema. […] Não é suficiente. Tem colegas que já falaram que podem fazer o reajuste que for, não voltam para trabalhar naquele lugar, pelas condições que nós já colocamos”, resume Eduardo Pinto Gomes. “Ajuda, mas a pergunta que a gente tem que deixar é: será que ela vai suprir a necessidade para fechar escala?”, complementa Reginaldo Abdalla, do Simed.
APENAS PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS
Os reajustes também são questionados por tratarem apenas dos plantões extraordinários, dentro de uma unidade em que o excesso de trabalho já é um problema. Enquanto isto, o Tocantins segue pagando salário menor do que outros estados – é citado que o Pará paga o dobro -, além de haver discrepâncias entre contratados e terceirizados. “O Estado cria uma saia justa para eles mesmos. Gera um problema entre a classe. O valor que se paga para o médico da empresa terceirizada é o dobro do que recebe o contratado”, acrescenta Eduardo Pinto Gomes
MEDIDA EMERGENCIAL, REGIME DE GUERRA
O presidente do CRM segue com a cobrança de ações imediatas para o caso. “A gente tem que ver uma medida emergencial, um regime de guerra mesmo, para que a coisa fique mais organizada e a gente consiga levar isso até a inauguração do nosso hospital”, em referência ao novo Dona Regina, que será construído por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
SOLUÇÕES A CURTO E MÉDIO PRAZO
As entidades elencaram a necessidade de realização de novo certame para o quadro da saúde como uma das principais medidas a serem adotadas para a resolução do problema. O Estado não faz um concurso para a área há 14 anos, sendo que a proporção atual da força de trabalho é de 30% de efetivos e 70% de contratados. “O que nós pensamos de solução é médio prazo: concurso, com valores adequados aos estados brasileiros. Para que os especialistas radiquem aqui, se estabeleçam em Tocantins e em Palmas”, argumentou Eduardo Gomes. Reginaldo Abdalla revelou que o Estado ainda precisa regulamentar novos cargos por meio de Lei para realizar o concurso, mas que o texto ainda não está na Assembleia Legislativa (Aleto).
BUSCA ATIVA
Já o vice-presidente do CRM, Wordney Camarço, sugeriu que o Estado tenha mais sensibilidade e busque entender a realidade dos profissionais. “Acho que, como medida emergencial, para conseguir talvez um resultado a curto prazo, a própria gestão da Secretaria de Saúde (Sesau) deveria procurar os colegas e perguntar se realmente vão embora de qualquer jeito ou se tem alguma possibilidade de retornar. Se tem uma coisa que afasta muito o médico do empregador é quando ele observa que o empregador não está nem aí para ele”, justificou.