• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 4 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal

    Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    No posse do vereador Petion Corado, Velozo defende estabilidade institucional e nega troca generalizada de secretários: “Isso é maldade”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Justiça Eleitoral rejeita Aije por fraude a cota de gênero contra PSDB-Cidadania de Santa Maria, mas MPE recorre

    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    Justiça Eleitoral julga improcedente Aije por fraude de gênero contra federação Brasil da Esperança de Lajeado

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal

    Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    No posse do vereador Petion Corado, Velozo defende estabilidade institucional e nega troca generalizada de secretários: “Isso é maldade”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Justiça Eleitoral rejeita Aije por fraude a cota de gênero contra PSDB-Cidadania de Santa Maria, mas MPE recorre

    EM OFF | Folha de S.Paulo coloca Aleto entre os 11 Parlamentos com eleição de mesa contestada; Amastha diz que aceita convite de Eduardo, mas quer antes “resgatar imagem da Câmara”

    Justiça Eleitoral julga improcedente Aije por fraude de gênero contra federação Brasil da Esperança de Lajeado

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Decreto do Estado reduz burocracia e prevê emissão do guia do ITCD em até 90 dias

Redação por Redação
18/10/2022 às 10:27
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Governo do Tocantins altera prazo de crédito tributário do Refis 2021

Sede da Secretaria da Fazenda do Tocantins, na Praça dos Girassóis (Foto: Divulgação/Secom)

CompartliharCompartlihar

O Diário Oficial de segunda-feira, 17, trouxe Decreto que altera regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) – 6.512 de 2022. O novo texto busca reduzir a burocracia e dar mais celeridade para a avaliação e expedição do tributo. Antes da publicação das alterações do regulamento do ITCD, a emissão da guia do imposto chegava a demorar mais de um ano, situação que, com o novo regramento, deve não passar de 90 dias. 

ATUALIZAÇÃO

O Decreto  determina que nos processos pendentes de avaliações pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por prazo superior a 90 dias, contados da data da protocolização da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ITCD, serão considerados os valores declarados pelo sujeito passivo – desde que atendidos todas as previsões da legislação – para fins de certidão de pagamento ou de desoneração do tributo, sem efeito homologatório.

ANÚNCIO

OAB COMEMORA

A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados (OAB) destacou, por meio da assessoria, que pressiona o Poder Executivo pelas alterações há três anos.  “É um trabalho contínuo que a OAB vem travando desde 2019, junto à Secretaria da Fazenda, para que fossem aprimoradas as regras de avaliação e expedição do ITCD no Tocantins. É um avanço na desburocratização de processos que aguardavam muito tempo apenas para a emissão de uma guia de imposto e que agora, com a sensibilização do governo, devem se tornar menos burocráticas, trazendo grande avanço para a sociedade”, afirmou o presidente licenciado da entidade, Gedeon Pitaluga.

Tags: Governo do TocantinsPolítica tributáriaSefazTocantins
CompartilharTweet
Anterior

TEMPO REAL / Discussão sobre “comunismo” é coisa de ignorante e visa esconder o que importa neste 2º turno: economia e democracia

Próximo

Palmas prevê orçamento de R$ 2 bilhões no projeto da LDO de 2023; crescimento de 15% sobre este ano

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Agendamento de nomeados para a Educação de Palmas na Junta Médica passa a ser semanal; veja os horários
Tocantins

Agendamento de nomeados para a Educação de Palmas na Junta Médica passa a ser semanal; veja os horários

por Redação
04/07/2025
Prefeitura sanciona leis que proíbem fogos com estampido e tornam obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios
Tocantins

Prefeitura de Palmas sanciona leis que proíbem fogos com estampido e tornam obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios

por Redação
04/07/2025
Desembargador Adolfo Amaro assume presidência do TRE-TO e vai conduzir eleições gerais no Estado; João Rodrigues Filho é o vice
Tocantins

Desembargador Adolfo Amaro assume presidência do TRE-TO e vai conduzir eleições gerais no Estado; João Rodrigues Filho é o vice

por Redação
03/07/2025
Seduc autoriza reformas dos Colégios Santa Rita de Cássia e Vale do Sol, em Palmas; investimento total é de R$ 1,1 milhão
Tocantins

Seduc autoriza reformas dos Colégios Santa Rita de Cássia e Vale do Sol, em Palmas; investimento total é de R$ 1,1 milhão

por Redação
03/07/2025
SES-TO, Secad e Seplan alinham próximas etapas do concurso da Saúde; certame será dividido em duas partes
Tocantins

Sesau, Secad e Seplan alinham próximas etapas do concurso da Saúde; certame será dividido em duas partes

por Redação
03/07/2025
Próximo
Grupo técnico debate diretrizes e a metodologia de elaboração do PPA de Palmas nesta semana

Palmas prevê orçamento de R$ 2 bilhões no projeto da LDO de 2023; crescimento de 15% sobre este ano

Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo do Tocantins

Estado transfere R$ 122,7 milhões para os 139 municípios referente a ICMS, IPVA e Fundeb

Projeção de como ficaria o Calçadão Shopping na Avenida Cônego João Lima, em Araguaína

Calçadão e estacionamento rotativo na Avenida Cônego João Lima, em Araguaína, serão tema de audiência pública no dia 24

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance