A Defensoria Pública (DPE) realizou uma visita técnica à comunidade Baião para apurar uma denúncia sobre a implantação de uma mineradora em território quilombola, em Almas. A atuação é do Núcleo Especializado de Defesa das Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora). Segundo denunciado pela Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA) e confirmado pelo órgão, a implantação da empresa Aural ocorre sem qualquer consulta à comunidade quilombola sobre os possíveis impactos sociais e ambientais ao território, o que vai de encontro à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
APURAÇÃO
Coordenador do Nucora, o defensor Arthur Luiz Pádua Marques esclareceu por meio da assessoria que este primeiro contato é voltado à averiguação, junto à comunidade, sobre o caso denunciado. “A ideia é apurar as alegadas irregularidades na atuação da pessoa jurídica do ramo de mineração que recebeu autorização da Agência Nacional de Mineração para a extração e lavra de ouro, mapear o que já está sendo feito por outras instituições e, caso seja pertinente, somar esforços para traçarmos as possíveis estratégias de atuação dentro das atribuições da Defensoria, visando, assim, garantir o direito de participação ativa da comunidade nas decisões que podem refletir no território quilombola”, enfatizou.
