O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública (DPE) enviou ofício à Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) para cobrar a retomada urgente das cirurgias eletivas e dos serviços de transporte terrestre para pacientes que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Conforme a entidade, os serviços foram interrompidos devido à falta de pagamento às empresas prestadoras dos serviços. De acordo com o Nusa, a situação configura uma violação ao direito fundamental à saúde e ao princípio da dignidade humana. Por outro lado, a Sesau garante que já negociou repasses e que procedimentos seguem sendo promovidos de forma regular.
VIDA E BEM-ESTAR DOS PACIENTES EM RISCO
Coordenador em substituição no Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques destaca que a suspensão dos serviços coloca a vida e o bem-estar dos pacientes em risco. “Estamos lidando com pessoas doentes, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), que, por não terem o serviço disponível na rede estadual, recebem tratamento em outra unidade assistencial da federação. A suspensão deste serviço impede a continuidade do tratamento desses pacientes, o que, consequentemente, ocasionará a regressão do quadro clínico”, argumentou.
CIRURGIAS ELETIVAS SUSPENSAS DESDE 25 DE NOVEMBRO
Em um dos ofícios, é destacado que as cirurgias eletivas estão suspensas desde o dia 25 de novembro devido à falta de pagamento à empresa prestadora de serviços de anestesiologia. Ainda segundo o Nusa, a falta desse serviço resulta no aumento da fila de espera e na piora da qualidade de vida dos pacientes.
INFORMAÇÕES
Além da retomada dos serviços de transporte para pacientes em TFD, a Defensoria Pública também solicita informações detalhadas sobre o quantitativo de pacientes atualmente em tratamento fora de domicílio, os estados onde os tratamentos estão sendo realizados, os meios de deslocamento utilizados e os tipos de tratamento em andamento.
CIRUGIRAS ELETIVAS ESTÃO REGULARES
Em breve nota, a Sesau relatou que já esteve reunida com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins e que acordou a regularização dos repasses, e que, diante disto, a cirurgias eletivas seguem regulares. Sobre atendimento de pacientes em TFD, a pasta garante também já ter promovido alinhamento com empresa responsável.
Leia a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que já se reuniu com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins e acordou a regularização dos repasses financeiros e os serviços de cirurgias eletivas seguem regulares, com quase 16 mil pessoas atendidas em 2024.
Sobre os serviços de transporte terrestre para pacientes que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a SES-TO destaca que alinhou com a empresa responsável, para que a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) seja atendida em tempo oportuno e com celeridade.
Palmas, 04 de dezembro de 2024
Secretaria de Estado da Saúde
