O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública (DPE) oficiou a Secretaria de Educação de Palmeirópolis do Tocantins para que preste informações e promova apuração sobre ato racista ocorrido durante o desfile cívico com crianças de um Centro de Educação Infantil (CMEI). Na ocasião, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem “sinhás”, “senhores” e “escravos”, inclusive, alguns com o uso de adereço nos braços simbolizando correntes.
CASO OCORREU EM SETEMBRO
O desfile em questão foi realizado em setembro deste ano em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O Nucora teve conhecimento do ocorrido nas últimas semanas, quando recebeu um vídeo que mostra trecho do desfile cívico em que as crianças são vistas usando vestimentas que representam o período de escravidão. Crianças negras e pardas desfilaram algemadas e algumas crianças brancas foram vestidas de sinhás e senhorzinhos. O Núcleo foi acionado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Para proteger a imagem das crianças, a Defensoria Pública optou por não compartilhar o vídeo.
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS
O Nucora requer à secretaria municipal a abertura de procedimento para apuração e tomada de providências no caso a fim de se conhecer os responsáveis pela escolha do tema e pela execução do desfile temático, bem como promover a responsabilização de modo a evitar que situações semelhantes ocorram novamente. “É responsabilidade do Estado, do Município, das instituições educacionais e da sociedade como um todo promover uma educação antirracista, que respeite a história de luta e resistência dos povos negros e que assegure o direito à dignidade e ao respeito das crianças, sem sujeitá-las a práticas que reforcem o sofrimento e a opressão”, defendeu o núcleo em nota pública.
RACISMO ESTRUTURAL ESCANCARADO
Em atuação conjunta, o Nucora e outros Núcleos da Defensoria se manifestaram por meio da nota pública. Assinaram também: Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac’s) de Palmas, Araguaína, Dianópolis e de Gurupi; Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca); Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). “Tal ato, realizado em contexto escolar e com a participação de crianças, escancara o racismo estrutural da nossa sociedade e banaliza um período de crueldade e violência vivenciado na história do país”, reforçam.
