A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) solicitou ao governo nessa terça-feira, 25, o pagamento de auxílio emergencial às famílias impactadas pelas chuvas das últimas semanas. A proposta já vem sendo estudada pelo governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido), como ele mesmo anunciou semana passada durante visita a São Miguel, no Bico do Papagaio, cidade tocantinense que mais sofreu prejuízos com alagamentos.
Secretários estaduais confirmaram à DPE que os estudos estão em andamento e que o benefício deve ser implantado em breve.
Aluguel social
Outra possibilidade é o programa Aluguel Social, instituído pela lei estadual 2.674/202. Porém, durante a reunião, foi considerado que em muitos municípios pode haver a dificuldade de se encontrar imóvel para locação, como seria o caso de São Miguel, onde o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas ultrapassa 1,5 mil.
Auxílio seria de uso mais amplo
Deste modo, concluiu-se que a proposta do auxílio seria de uso mais amplo, para que as famílias possam pagar aluguel social ou utilizar o recurso para despesas alimentação, locomoção, aquisição de roupas, já que muitos perderam todos os pertences, entre outras despesas necessárias para que essas pessoas possam sair da situação de vulnerabilidade causada pelos efeitos das enchentes. “O ideal seria um auxílio que amparasse as famílias em todos os sentidos, pois a maioria vive da roça e perdeu a fonte de seu principal meio de sustento”, defendeu a coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim.
Urgência no amparo às famílias
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes, destacou a urgência no amparo às famílias afetadas: “O que tiver de ser feito precisa ser feito com urgência, pois há muitas famílias desabrigadas e ainda há o risco de mais enchentes e impactos com as chuvas”, relatou.
Melhor estrutura para defesa civil
Nunes também disse que a Defesa Civil precisa ser melhor estruturada e até mesmo implantada em muitos municípios. “Após esse momento de emergência, é preciso atuar para que a Defesa Civil tenha plenas condições de trabalho”, defendeu.
