O Ministério Público do Tocantins (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) reuniram-se na segunda-feira, 3, para discutir detalhes sobre a operacionalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios tocantinenses. Os pleitos ocorrerão no dia 1º de outubro, de forma unificada, em todas as cidades brasileiras.
URNAS SEM CUSTO
As eleições serão realizadas por meio do sistema de urnas eletrônicas e sem custo para os municípios, ao contrário do que ocorreu no pleito passado, quando os entes dispunham de recursos de até R$ 1 mil para utilizar as urnas. A gratuidade é resultado do acordo de cooperação entre o MPTO, TRE e Cedca.
TÍTULO REGULARIZADO PARA VOTAR
De acordo com o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), neste pleito, os municípios deverão levantar a relação de cidadãos que querem participar da escolha dos conselheiros tutelares para encaminhar para o TRE. O cidadão interessado em votar deverá estar com o título eleitoral regularizado até o dia 1º de julho, ou seja, 90 dias antes da eleição.
MPE PRESENTE
Também durante a reunião, foi acertado que cada urna eletrônica ficará limitada a mil registros de eleitores, tornando o processo mais rápido e eficiente. O promotor explica que o MPE está participando de todas as fases do processo eleitoral para que tudo aconteça de forma segura e confiável, com vistas a garantir os direitos das crianças e dos adolescente.
