A Defensoria Pública (DPE) apresentou à Prefeitura de Palmas nesta terça-feira, 11, propostas de parceria para a realização de dois projetos que visam atender a população hipossuficiente da Capital. Os projetos foram apresentados pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, durante reunião com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB).
EIXÃO DEFENSORIA
Um dos projetos, o Eixão Defensoria, prevê a implantação de passe-livre no transporte público de Palmas, para as pessoas em situação de vulnerabilidade, nos dias em que essas pessoas tenham atendimento marcado na sede da Defensoria Pública, localizada na avenida Theotônio Segurado. Conforme Estellamaris Postal, o projeto é de grande valia para a população carente de Palmas assistida pela Defensoria Pública, haja vista que a despesa com o pagamento da passagem do transporte coletivo, em muitos casos, é um empecilho para o deslocamento até a sede da Instituição no dia do atendimento.
DEFENSORIA NO RESOLVE PALMAS
Outro projeto apresentado à prefeita é o que prevê um espaço de atendimentos da DPE no Resolve Palmas a fim de ampliar as opções das pessoas assistidas para a triagem e marcação de atendimentos jurídicos gratuitos prestados pela Defensoria. “Com essa parceria, cumprimos ainda mais a nossa missão constitucional de garantir que todas e todos tenham acesso à justiça, o que a Defensoria Pública faz por meio do atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade”, destacou a Defensora Pública-Geral.
PROJETOS SÃO VIÁVEIS
Na ocasião, Cinthia Ribeiro destacou que ambos os projetos são viáveis e elogiou à equipe da DPE-TO pelas propostas, complementando que a Gestão Municipal irá avaliar os impactos orçamentários para a possível implantação. “A Defensoria Pública é sempre uma parceira produtiva, com ideias positivas na defesa do cidadão. Tenho certeza de que são propostas viáveis que vão trazer eficiência aos serviços públicos e conforto ao cidadão,” destacou a Prefeita.
PARTICIPAÇÃO
A Defensora Pública-Geral esteve no Gabinete da Prefeita de Palmas acompanhada do 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; da diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Palmas, defensora pública Fabiana Razera; e da coordenadora do Escritório de Projetos da Defensoria Pública, Andreia Lopes. Da Prefeitura, os secretários municipais da Casa Civil, Gustavo Botós, da Comunicação, Ivonete Mota, e de Segurança e Mobilidade, Agostinho Júnior, participaram da reunião.
