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Em nota, TJTO diz estar ciente da suspensão da eleição da lista tríplice para desembargador e que irá aguardar decisão definitiva do CNJ

Redação por Redação
02/05/2024 às 10:42
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Para nova versão, TJTO tira do ar processo judicial eletrônico neste final de semana

Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, na Praça dos Girassóis (Foto: Divulgação/TJTO)

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Em breve nota à imprensa enviada nesta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou estar ciente da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a sessão de 18 de abril, que elegeu a lista tríplice para a vaga de desembargador aberta após aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes, destinada ao Ministério Público (MPE). O Poder Judiciário informou que aguarda decisão definitiva do órgão.

ENTENDA

O conselheiro Marcello Terto concedeu liminar para suspender a sessão em procedimento de controle administrativo (PCA), que questiona o fato da votação ter sido secreta e sem apresentação de fundamentos para os votos. “A jurisprudência do CNJ sempre se manteve firme pela necessidade de votação nominal e aberta nas situações como a ora enfrentada. Registre-se que a autonomia constitucionalmente assegurada aos tribunais não lhes retira do estado de submissão à Constituição da República”, argumentou.

ANÚNCIO

Leia a íntegra da nota do TJTO:

“O Poder Judiciário está ciente da suspensão dos efeitos da eleição ocorrida no Tribunal Pleno no dia 18/4 para formação da lista tríplice  para a vaga de Desembargador pelo quinto constitucional oriundo do Ministério Público. No momento, aguarda por análise e decisão definitiva do CNJ.”

Tags: Lista TrípliceTJTOTocantins
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