Os promotores Benedicto de Oliveira Guedes Neto, da área da defesa da educação, e André Ricardo Fonseca Carvalho, da Infância e Juventude, estiveram na Assembleia Legislativa (Aleto) na terça-feira, 18, para discutir sobre a violência no ambiente escolar. O encontro foi com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Nilton Franco (Republicanos).
ORÇAMENTO E NOVAS LEIS
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) sugeriram medidas quanto à participação da Assembleia Legislativa no enfrentamento do problema. O direcionamento de recursos do Orçamento para o investimento em estrutura escolar e a propositura de leis relacionadas à promoção da segurança nas escolas foi debatido.
PROPOSTAS AINDA SERÃO FORMALIZADAS
Os promotores também sugeriram que os deputados promovam um amplo debate, em que os Três Poderes e a sociedade discutam conjuntamente o estabelecimento de diretrizes para a garantia da segurança física e mental dos integrantes da comunidade escolar. Estas proposições serão apresentadas formalmente pelo MPE, por meio de documento que será encaminhado esta semana.
COMPROMISSO
Nilton Franco comprometeu-se a levar o tema para ser discutido nas comissões em que atua, inclusive propondo que a Assembleia Legislativa realize audiência pública para discutir o assunto. O deputado também comprometeu-se a realizar um levantamento de todas as proposições relacionadas ao tema que estão em trâmite na Casa de Leis, bem como a articular o debate com o Poder Executivo, para que não ocorra duplicidade de propostas e para que as medidas transcorram com celeridade e eficiência.
