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Em vistoria na cadeia de Colinas, MPE identifica remissões de penas manuais e recebe reclamações sobre qualidade das refeições

Redação por Redação
23/02/2023 às 8:29
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Vistoria do MPE na Membros do Ministério Público entrevista detentos da cadeia pública de Colinas do Tocantins

Membros do Ministério Público entrevista detentos da cadeia pública de Colinas do Tocantins (Foto: Divulgação/MPE)

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Titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, respectivamente, Caleb Melo e Cristina Seuser realizaram na sexta-feira, 17, uma vistoria na cadeia pública do município. A dupla avaliou a estrutura e entrevistou detentos acompanhados da Polícia Militar (PMTO).

CADASTRAMENTO DE REMIÇÃO DE PENAS DE FORMA MANUAL

Conforme o Ministério Público (MPE), entre as deficiências identificadas está o cadastramento das remições de penas, que é realizado manualmente, quando o controle deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico. Segundo o promotor, o processo tem ocasionado erro nos cálculos e prejudicado os detentos, que poderiam ter a pena reduzida com base nos dias trabalhados. “A falta de alimentação dos dados pode fazer com que alguns presos cumpram penas maiores do que as previstas nas sentenças judiciais. A gestão prisional precisa ser aperfeiçoada”, disse Caleb Melo por meio da assessoria.

ANÚNCIO

REFEIÇÕES

O Ministério Pública ainda relata que a qualidade das refeições e os uniformes velhos também foram alvo de reclamação por cerca de 110 detentos. A vistoria foi acompanhada por agentes penais e contou com a participação de policiais militares.

PROVIDÊNCIAS

A partir da inspeção, um relatório será elaborado para instruir um procedimento instaurado e requerer, às autoridades competentes, as medidas necessárias para solucionar todas as inconformidades encontradas.

Tags: Cadeia Pública de Colinas do TocantinsMPETocantins
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