O Encontro Estadual de Prefeituras e Gestores Municipais de Cultura do Tocantins acontece nesta quinta-feira, 9, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Palmas. O evento é realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e contará com a presença de representantes do órgão e abordará diversas temáticas voltadas para o setor cultural, somando-se a Caravana Federativa, que passará pelo Tocantins nesta quinta e sexta, 10.
LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC
Os temas debatidos durante o encontro girarão em torno da execução da Lei Paulo Gustavo, abordando a adequação orçamentária, participação social, editais e repasses para a sociedade civil; a adesão de prefeituras na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que trará um investimento de R$ 15 bilhões de reais no setor da cultura de estados, municípios e Distrito Federal até 2027; a implementação do Sistema Nacional de Cultura, sistemas municipais, conselho, plano e fundo de cultura, além da realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, tratando também das conferências municipais, já em andamento, e da 5ª Conferência Estadual, a ser realizada entre os dias 5 e 7 de dezembro.
IMPORTANTE QUE MUNICÍPIOS MARQUEM PRESENÇA
O coordenador do Escritório de Representação do MinC no Tocantins, Cícero Belém, falou da iniciativa. “Para o Ministério da Cultura é muito importante que os municípios atendam esse nosso chamamento para participar do encontro. Primeiro, porque é uma oportunidade para que a União, através do MinC e dos municípios, reforcem essa relação do pacto federativo. Segundo, para que os municípios tenham consciência e conhecimento pleno das políticas que estão em implementação pelo Ministério da Cultura”, disse.
PARTICIPAÇÃO
Além do Escritório de Representação, estarão presentes Micaela Costa, coordenadora geral do Sistema Nacional de Cultura, e Binho Riani Perinotto, coordenador geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal. Interessados ainda podem se inscrever por meio de um formulário online, informando dados pessoais como nome completo, cargo, e-mail e telefone para contato.
