A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) divulgou material nesta sexta-feira, 16, para convidar gestores e equipes técnicas do Estado, municípios e das agências reguladoras infranacionais, para participarem de um seminário a ser realizado na terça, 20, e quarta-feira, 21, para debater a Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico no Tocantins.
NA ALETO
O Encontro ocorrerá no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), das 8h30 às 18 horas, na terça-feira; e de 9 às 12 horas, e visa promover um debate técnico e explorar os desafios e oportunidades inerentes à aplicação das mudanças no setor, bem como, discutir conceitos fundamentais para implementação.
CURSO
As inscrições podem ser feitas pela internet e a programação contará com curso sobre a Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico no Tocantins; Contextualização do Marco Legal do Saneamento Básico; Regionalização do Saneamento Básico; Apoio da União para Projetos do Setor e Regulação do Saneamento.
REALIZAÇÃO
Uma iniciativa conjunta em apoio à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ao Ministério das Cidades (MCID), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (Seppi).
