Governo do Tocantins e Prefeitura de Palmas baixaram novos decretos nessa sexta-feira, 14, com medidas sobre a pandemia da Covid-19. O governador Mauro Carlesse (PSL) autorizou o retorno presencial das atividades educacionais nas redes públicas e privadas e do funcionamento de bares e restaurantes, observando todos os protocolos de segurança em saúde. O decreto estadual ainda mantém a jornada de seis horas para os servidores públicos e a força-tarefa “Tolerância Zero”, que visa coibir aglomerações, ambas até 11 de junho.
A partir de segunda
O retorno presencial das atividades educacionais está autorizado a partir de segunda-feira, 17, mas deve ocorrer de forma gradual e em observância aos protocolos de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS) e governo do Tocantins, de acordo com normas editadas pela Secretaria Estadual da Saúde, com a cooperação da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), na Portaria Conjunta nº 2/2020. A medida vale para todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, de Educação Básica e Superior, com sede no Estado.
Com 50% de ocupação
Em entrevista ao Quadrilátero desta semana, a secretária estadual da Educação, Adriana Aguiar, havia ressaltado que esse retorno na modalidade presencial não poderá ocorrer com todos os alunos de uma só vez. “Com o distanciamento exigido, não tem como receber todo os alunos de uma vez”, explicou. Segundo a secretária, a estrutura física das escolas permite apenas 50% de ocupação, o que fará que o aluno vá uma semana à unidade e na outra faça atividade em casa. “É algo que as famílias vão precisar se organizar”, avisou.
Bares e restaurantes
Quanto às atividades em restaurantes e similares, está permitido o funcionamento nos períodos das 11 às 15 horas e das 18 à zero hora, com capacidade de atendimento ao público limitada a 50%, observadas as orientações de distanciamento de 2 metros entre as mesas, cada qual com até quatro pessoas. Já para bares e similares, está permitido o funcionamento no período das 18 horas à zero hora, com capacidade de atendimento ao público limitada a 50%, também observando as orientações de distanciamento de dois metros entre as mesas, cada qual com até quatro pessoas. Além disso, o decreto estabelece que bares, restaurantes e similares deem preferência aos procedimentos de agendamento prévio, de drive-thru, delivery ou de outros meios e canais de venda e entrega.
Sem aglomeração
Continua vedada, também até 11 de junho, a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, em que ocorra a aglomeração de pessoas. Sendo, no entanto, facultada a realização de eventos esportivos oficiais, programados e monitorados pelas respectivas federações, desde que ocorram sem torcida presencial, e que todos os seus participantes, atletas e membros das comissões técnicas, observem os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Preferencialmente online
A realização de missas, cultos e atividades de segmentos religiosos podem ocorrer, preferencialmente, por transmissão online. Tais eventos só podem ocorrer de forma presencial desde que tenham público limitado a 30% da capacidade de lotação de cada local, tendo como prioridade a utilização de ambientes abertos, observando as medidas de distanciamento de dois metros entre cadeiras e os devidos protocolos de segurança.
— Leia a íntegra do decreto do governo do Tocantins.
Volta às aulas com 50% de ocupação
Já a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), autorizou a retomada das aulas presenciais, de forma escalonada e sistema híbrido, também a partir segunda-feira, respeitando o limite de 50% da capacidade de cada área do estabelecimento e os protocolos sanitários.
Horário ampliado
Já os bares e restaurantes terão o horário de funcionamento com atendimento presencial ampliado das 11 às 22 horas, mas somente a partir de sexta-feira, 21, também respeitando o limite de 50% e protocolos sanitários. Em todos os casos, é obrigatório o preenchimento de questionário de autoinspeção disponível no endereço eletrônico https://tripetto.app/run/YP651I8M7I.
