O governador Mauro Carlesse (sem partido) lançou nesta terça-feira, 6, o edital de chamamento público, direcionado aos municípios tocantinenses, para implantação de Núcleos de Atendimento da Polícia Civil e de Identificação Civil. O evento realizado de forma virtual também apresentou o novo modelo da Carteira de Identidade, que segue o padrão nacional e tem novos mecanismos para atestar autenticidade.
Detalhes no Diário Oficial desta terça-feira
Conforme o governo estadual, o edital que disciplina todo o processo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e os municípios, por meio de suas respectivas prefeituras, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira. Os interessados em implantar um dos núcleos, devem formalizar a adesão por meio de ofício dirigido à SSP.
Facilitar acesso ao documento básico
O governador comentou sobre o objetivo do edital. “Desde o início, me comprometi a cuidar do povo tocantinense e facilitar o acesso do cidadão a um documento básico e de extrema importância como a carteira de identidade, faz parte disso”, disse. À frente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Talismã, Diogo Borges (DEM), afirmou que a entidade será parceira na conscientização dos gestores para adesão ao edital. “É um projeto sensacional que vem ao encontro das necessidades dos municípios. Tenho certeza da aceitação das prefeituras e vamos conscientizar os prefeitos, para fazer essa adesão o quanto antes e levar esse benefício ao cidadão”, informou.
Nova identidade
A nova carteira de identidade apresentada no lançamento do edital contém novos mecanismos para atestar a autenticidade do documento e nela, o cidadão poderá incluir informações como, tipo sanguíneo, nome social, número do título de eleitor, da carteira nacional de habilitação; da carteira de trabalho; do cartão nacional de saúde; do certificado de serviço militar e informar se é pessoa com deficiência (PcD). “É importante ressaltar que a primeira via é emitida de forma gratuita”, destacou o titular da SSP, Cristiano Sampaio.
