O Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (Cepomfi) foi reativado na quinta-feira, 17, após a Secretaria da Saúde (Sesau) apresentar os dados de 2023 sobre o tema. Já são 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. A reativação do Cepomfi foi requerida em ação civil pública ajuizada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, buscando sanar inconformidades detectadas na Rede Cegonha.
BAIXA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL É PREOCUPANTE
Segundo a promotora Araína Cesárea, a baixa qualidade da assistência pré-natal é preocupante e medidas vêm sendo exigidas pelo Ministério Público (MPE). “É necessário avançar neste evento de fortalecimento do parto natural e pré-natal e para isso precisamos do apoio da Atenção Básica. Assim, é possível continuarmos prestando o serviço e operar com índices benéficos que oferecem mais mão de obra e estrutura para oferecermos um parto seguro para as mamães tocantinenses”, pontuou.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
O encontro que formalizou a reativação aconteceu na sede da Sesau na quarta-feira, 16, no formato híbrido. O objetivo foi apresentar o panorama dos óbitos maternos, fetais e infantis no estado do Tocantins, explicar a linha do tempo do comitê, definir o calendário das reuniões, entre outros.
PARTICIPAÇÃO
O evento ainda contou com a participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), Conselho Regional de Medicina (CRM-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems), servidores do município de Tabocão e de diversas áreas técnicas da pasta.
MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL
Por definição, a morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materno- infantil é um indicador importante de saúde e condições de vida de uma população.