Estados e municípios têm até sexta-feira, 27, para manifestar interesse em aderir ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.
30 no TO até 2020
O governador Mauro Carlesse (DEM) afirmou que quer que o Tocantins tenha 30 escolas do tipo até 2020. Atualmente são 12 colégios militares no Estado. Conforme o governo, ao todo, o Tocantins já conta com outras 11 unidades de colégios militares em Palmas (unidades I e II), Araguaína (unidade III), Arraias (unidade IV), Paraíso (unidade V), Araguatins (unidade VI), Gurupi (unidade VII), Guaraí (unidade VIII), Porto Nacional (unidade IX), Colinas (unidade X), Augustinópolis (unidade XI) e Palmeirópolis (unidade XII).
Duas por Estado
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada Estado e do Distrito Federal.
Municípios voluntários
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
Consulta pública
Segundo a pasta, uma das condições é que Estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.
Baixo Ideb
Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.
R$ 1 milhão por escola
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções. (Com informações da Agência Brasil)
